A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão ocorreu após a conclusão da dosimetria das penas para os oito réus envolvidos na organização criminosa que tentou um golpe de Estado. O julgamento foi marcado por uma votação de 4 a 1, que confirmou as acusações contra os acusados pelos crimes relacionados à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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O colegiado do STF responsabilizou os réus pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A sentença representa um marco no combate às ações antidemocráticas no país, reforçando o papel da Justiça na preservação das instituições.
Crimes atribuídos aos réus
os oito condenados foram enquadrados nos mesmos delitos, com exceção do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele respondeu apenas por três dos cinco crimes inicialmente imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada, tentativa violenta contra o Estado Democrático e golpe de Estado. Ramagem, atualmente deputado federal em exercício, teve parte das acusações suspensas durante o processo.
Quem são os condenados
Entre os réus estão figuras importantes que ocuparam cargos estratégicos durante o governo Bolsonaro:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa presidencial em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante-de-ordens presidencial
Esses nomes compõem o núcleo central acusado pela trama golpista julgada pelo STF.
Processo judicial e desdobramentos
A fase final do julgamento envolveu a definição das penas para cada condenado após análise detalhada dos fatos apresentados ao longo do processo.A decisão unânime quanto à responsabilidade criminal reforça a gravidade dos atos praticados contra as bases democráticas brasileiras.
Votação decisiva
Com placar favorável por quatro votos contra um, a Primeira Turma consolidou as punições aplicadas aos envolvidos na organização criminosa armada que tentou subverter democraticamente as instituições nacionais.
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