O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifestou,nesta terça-feira (8),profundo pesar pela morte de Fernando Vilaça da silva,adolescente-e-apreendido-por-homicidio-motivado-por-ciumes-em-humaita-am/” title=”… é apreendido por homicídio motivado por ciúmes em Humaitá, AM”>um adolescente de 17 anos que foi vítima de um crime motivado por homofobia em Manaus. O jovem sofreu agressões físicas após reagir a ofensas homofóbicas feitas em via pública. Internado em estado grave com traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral, Fernando não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Violência motivada por preconceito em Manaus
Fernando Vilaça foi brutalmente espancado por um grupo de pessoas depois de responder a insultos homofóbicos dirigidos a ele na rua. A gravidade das lesões levou à sua internação imediata, mas infelizmente o adolescente veio a óbito devido às complicações decorrentes do ataque.
Crimes contra os direitos humanos
O MDHC ressaltou que esse tipo de violência fere diretamente os princípios constitucionais da dignidade humana, igualdade e liberdade. Além disso, são crimes previstos no Código Penal brasileiro, incluindo homicídio qualificado por motivo torpe e crimes relacionados à LGBTQIAfobia – reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal como formas de racismo na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26/2019.
Compromisso do governo com os direitos LGBTQIA+
A pasta reafirmou seu compromisso firme com a proteção da vida e dos direitos das pessoas LGBTQIA+, bem como o combate rigoroso à violência baseada no ódio, preconceito ou discriminação.
Apoio às famílias e medidas adotadas
Em nota oficial,o ministério expressou solidariedade aos familiares do jovem Fernando Vilaça da Silva e informou que está acompanhando o caso junto à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. destacou ainda que todos os procedimentos necessários para garantir justiça estão sendo realizados para evitar que episódios semelhantes se repitam.
Repercussão política sobre o caso
Na segunda-feira seguinte ao ocorrido, a deputada federal Érica Hilton também se posicionou publicamente sobre o assassinato do adolescente. ela acionou as autoridades federais para acompanhar as investigações relacionadas ao crime cometido em Manaus.
Este episódio reforça a urgência na implementação efetiva de políticas públicas estruturantes voltadas ao enfrentamento da LGBTfobia no Brasil. É fundamental intensificar ações educativas e legais para proteger vidas ameaçadas pela intolerância.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!