A Primeira Turma do supremo Tribunal Federal (STF) retomou recentemente o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus envolvidos em uma trama para tentar reverter o -ministro-imprimiu-plano-para-matar-lula-no-planalto/” title=”Ex… imprimiu plano para matar Lula no Planalto”>resultado das eleições de 2022. O próximo voto a ser apresentado será da ministra Cármen Lúcia, cujo posicionamento pode definir a maioria necessária para a decisão final.
Julgamento no STF e o papel da ministra Cármen Lúcia
Se a ministra Cármen Lúcia votar pela condenação, o placar ficará em 3 votos favoráveis contra 1 contrário, consolidando assim a maioria para declarar os acusados culpados pelos crimes relacionados à organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.
Exceção no caso Alexandre Ramagem
Um ponto importante é que Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas. Ele responde apenas aos três primeiros crimes mencionados acima devido às garantias previstas na Constituição.
Votos anteriores indicam tendência majoritária
Nas sessões anteriores deste julgamento conduzido pela Primeira Turma do STF:
- O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação dos réus.
- O ministro Flávio Dino também manifestou voto favorável à condenação.
- Divergindo dos demais, Luiz Fux absolveu Bolsonaro e cinco outros aliados. Contudo, ele votou pela condenação específica dos réus Mauro cid e Walter Braga Netto pelo crime relacionado à abolição do Estado Democrático.
Com esses votos já há uma maioria formada para alguns acusados.
Próximos passos no julgamento
O presidente da primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, será o último a votar nesta fase. Após sua manifestação será iniciada a etapa chamada dosimetria - momento em que serão definidas as penas aplicáveis aos condenados.
Quem são os réus investigados?
Os principais acusados neste processo são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter braga Netto, ex-ministro durante governo Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, antigo ajudante-de-ordens presidencial.
Cada um deles responde por diferentes graus nos crimes apontados conforme suas atuações dentro dessa suposta trama golpista.
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