A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou surpresa nesta segunda-feira (4) com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro. Os advogados afirmaram que o ex-presidente não violou as medidas cautelares impostas, que incluem restrições ao uso das redes sociais.
Os representantes legais de Bolsonaro destacaram: “A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”. Eles também informaram que pretendem recorrer da decisão.
Em sua argumentação,os advogados ressaltaram que uma mensagem simples enviada por Bolsonaro — “Boa tarde,Copacabana.Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” — não deve ser interpretada como uma violação das restrições impostas pelo STF.
No mês anterior à decisão atual, Moraes havia estabelecido diversas medidas cautelares contra o ex-presidente, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e limitações no acesso às redes sociais. A nova determinação se baseia na alegação de que flávio e outros filhos de Bolsonaro publicaram mensagens em suas contas agradecendo aos apoiadores presentes em atos realizados no dia 3.
O ministro concluiu que essas postagens configuram um descumprimento das ordens anteriores. As stf/” title=”Tarifaço de Trump vira alvo de apuração no …”>medidas foram determinadas no âmbito do inquérito onde Eduardo Bolsonaro é investigado por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover ações contra autoridades brasileiras e ministros do STF.
Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e se mudou para os Estados Unidos em março deste ano, alegando perseguição política. O caso investiga ainda supostas transferências financeiras feitas por Jair Bolsonaro para custear a estadia do filho no exterior e envolve questões relacionadas à tentativa golpista apurada pelo Supremo Tribunal Federal.
O julgamento desse processo está previsto para ocorrer em setembro deste ano.
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