O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está investigando a falta de profissionais de apoio em escolas públicas de Careiro da Várzea. O objetivo é garantir que os alunos com deficiência tenham as condições adequadas para um ensino inclusivo e de qualidade, conforme seus direitos.
Falta de Apoio nas Escolas de Careiro da Várzea
Durante visitas técnicas realizadas ao longo de 2023, o MPAM descobriu que, em várias escolas municipais e estaduais, alunos com deficiência estavam matriculados, mas não recebiam o suporte necessário. As escolas como Balbina Mestrinho, Creche Sonho Meu, Francisca Chagas da Fonseca Pinto e a Escola Estadual Coronel Fiúza estavam sem professores de apoio ou auxiliares pedagógicos especializados.
A promotora de justiça Tainá dos Santos Madela enfatizou que esses estudantes não apenas precisam de apoio escolar, mas também de profissionais que ajudem em atividades como alimentação, higiene e locomoção. Assim, esses alunos podem participar de maneira efetiva das aulas e atividades escolares.
A Importância dos Profissionais de Apoio Escolar
Profissionais especializados são essenciais para que os alunos com deficiência tenham uma experiência educacional inclusiva. Esses professores não só ajudam com o conteúdo acadêmico, mas também auxiliam em questões mais práticas, como a interação social e o cuidado com as necessidades básicas. Isso cria um ambiente escolar mais inclusivo e igualitário, onde todos têm as mesmas oportunidades de aprendizado.
O Que o MP Solicita às Autoridades Locais
Agora, o Ministério Público exige que a Secretaria Municipal de Educação e a Coordenadoria Regional de Educação respondam, em até 15 dias, a uma série de perguntas. Eles precisam informar, por exemplo:
- Quantos alunos com deficiência estão matriculados nas escolas da rede municipal.
- Se foi feita uma avaliação das necessidades de apoio para cada um desses alunos.
- O orçamento destinado à contratação de profissionais de apoio escolar e professores de apoio.
Além disso, a Prefeitura de Careiro da Várzea deve apresentar um plano de educação que contemple políticas de inclusão para alunos com deficiência. Essas medidas são fundamentais para que os estudantes tenham o suporte necessário para aprender e se desenvolver.
Por Que a Inclusão Educacional é Essencial
O caso em Careiro da Várzea mostra a importância de garantir que todos os alunos, independentemente de suas condições, tenham acesso a uma educação de qualidade. A falta de profissionais especializados não apenas prejudica o aprendizado, mas também pode contribuir para a evasão escolar desses alunos.
O MPAM, ao abrir essa investigação, reforça a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para a inclusão educacional. Não se trata apenas de cumprir uma obrigação legal, mas de garantir um direito fundamental dos estudantes com deficiência: o acesso a uma educação inclusiva que atenda às suas necessidades.
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