A Prefeitura de Apuí, no interior do Amazonas, homologou um contrato de mais de R$ 2,1 milhões para aquisição de tubos corrugados de polietileno de alta densidade (PEAD), sob o pretexto de realizar melhorias em estradas do município. A divulgação foi publicada na última quarta-feira (23), no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
A empresa contemplada no processo licitatório por meio do pregão presencial nº 035/2025 foi a WSV Construção e Transporte e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA-EPP, registrada na Receita Federal com o CNPJ 27.631.135/0001-01. Esta, possui o comércio varejista de produtos alimentícios em geral como atividade principal.
Segundo o despacho assinado pelo prefeito Antônio Marcos Maciel Fernandes, a empresa fornecerá quatro tipos de tubos, cujos valores unitários ultrapassam R$ 9 mil em alguns casos. No total, a conta chega a R$ 2.112.236,00.
Para justificar a homologação, o chefe do Executivo municipal afirma que o processo seguiu todos os trâmites da Lei Federal nº 14.133/21, nova legislação de licitações. Ainda assim, o documento publicado no Diário Oficial não detalha critérios técnicos, não aponta estudo de preço ou explica por que esses tubos custam tanto.
A decisão foi assinada no dia 22 de julho, e agora o setor responsável deve convocar a empresa vencedora para assinar a Ata de Registro de Preços. Esses tubos geralmente servem para drenagem e escoamento de água em áreas rurais, ajudando a manter a trafegabilidade.
Veja quantas unidades e quanto custam os objetos contratados:
- Item 01: R$ 7.150,00 (quantidade: 60)
- Item 02: R$ 9.639,00 (quantidade: 120)
- Item 03: R$ 3.382,00 (quantidade: 50)
- Item 04: R$ 4.468,20 (quantidade: 80)
- Valor total da contratação: R$ 2.112.236,00
Contratações polêmicas
A Prefeitura também já realizou outras contratações milionárias, mesmo enquanto o município enfrenta os impactos da cheia amazônica. Apuí, inclusive, está entre as cidades que decretaram situação de emergência.
Em maio deste ano, o prefeito firmou contrato, sem licitação, com uma empresa jurídica sediada em Recife, no valor superior a R$ 7 milhões, apesar do cenário emergencial enfrentado pela população.
De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios, a contratação foi oficializada sem que houvesse detalhamento público sobre a real urgência ou prioridade da despesa.
A empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados foi contratada para prestar serviços de recuperação de recursos financeiros. Entre as atividades previstas, estão a recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Além disso, a banca será responsável por identificar e reaver valores relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviços do município, bem como os rateios e honorários de sucumbência supostamente repassados de forma indevida à União. A justificativa da gestão municipal é que os valores recuperados poderão ampliar a arrecadação e trazer mais recursos aos cofres públicos de Apuí.
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