Uma mulher de 35 anos denunciou ter sido estuprada por um agente penitenciário durante a transferência da Delegacia de Humaitá para o Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus. A denúncia foi feita à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O crime
O crime teria ocorrido no último dia 18 de julho, durante o trajeto de cerca de 700 quilômetros entre os dois municípios. Segundo a DPE, a vítima estava algemada pelas mãos e pelos pés no momento do abuso. Um laudo pericial confirmou a conjunção carnal, e o agente responsável pela escolta confessou o crime.
A mulher havia sido presa em flagrante no dia 24 de abril, suspeita de furto qualificado. Após audiência de custódia, teve a prisão convertida em preventiva e foi encaminhada à Delegacia Interativa de Polícia de Humaitá. Como o município não possui unidade prisional feminina, a Justiça autorizou a transferência para a capital.
Denúncia
A denúncia foi comunicada à direção do CDF logo após a chegada da detenta e formalizada no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em Manaus, no dia 21 de julho. A vítima passou por exame de corpo de delito, que confirmou o abuso.
A Defensoria classificou o caso como “violação gravíssima” e destacou que se trata da segunda denúncia de estupro contra mulheres presas no interior do Amazonas em menos de uma semana. Em outra ocorrência recente, uma indígena afirmou ter sido abusada ao longo de nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá.
Em nota, a DPE afirmou que levou o caso ao CNJ por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, e alertou para a falta de estrutura adequada e protocolos de segurança para custódia de mulheres presas, sobretudo em regiões do interior.
“O objetivo é garantir a proteção integral da vítima, apoio emocional e a responsabilização dos envolvidos”, informou o órgão.
A denúncia está sendo acompanhada por uma equipe multidisciplinar composta por defensor público da área de direitos humanos, psicóloga, representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Polícia Civil.
A reportagem procurou a Seap, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
(*) Com informações do UOL
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