Manaus (AM) – O preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), usado como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis, será reduzido no estado do Amazonas a partir do dia 1º de agosto.
A mudança consta no Ato COTEPE/PMPF nº 17, publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo a nova tabela, três combustíveis comercializados no Amazonas tiveram redução no valor de referência:
- Etanol hidratado (AEHC): de R$ 5,5035 para R$ 5,4459
- Gás Natural Veicular (GNV): de R$ 3,2563 para R$ 3,2019
- Gás Natural Industrial (GNI): de R$ 1,8651 para R$ 1,8343
Os estados utilizam esses preços como base de cálculo do ICMS, mesmo que os valores cobrados nas bombas sejam diferentes. Mesmo com variações nos preços reais, os governos estaduais cobram o imposto com base no PMPF, que o Confaz atualiza periodicamente a partir dos dados fornecidos pelas unidades federativas.
A publicação destaca com dois asteriscos (**) os combustíveis cujos valores foram reduzidos. No caso do Amazonas, todos os três itens listados estão nessa condição.
Impacto para o consumidor
Na prática, a redução do preço médio ponderado ao consumidor final pode representar uma leve queda no preço final ao consumidor, especialmente se os postos decidirem repassar essa diferença. No entanto, o impacto direto depende de outros fatores, como margem de lucro dos distribuidores e revendedores, além dos custos logísticos.
Tributação mais transparente
O Confaz define o PMPF com base no levantamento dos preços médios de mercado em cada estado. Essa prática garante uma uniformização da base tributária, mesmo diante de diferenças regionais nos valores praticados.
A medida também reflete a variação real dos preços praticados no mercado local. No caso do Amazonas, o ajuste representa uma pequena, mas relevante, correção nos valores de base, que podem influenciar a economia regional, principalmente em setores que utilizam o GNV como fonte de energia.
Veja a tabela completa:
Leia mais:
Amazonas mantém o etanol mais caro do País
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
