As contratações de grandes atrações musicais por prefeituras do interior do Amazonas estão sob o crivo do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Dois inquéritos civis foram instaurados para apurar supostas irregularidades nos gastos com os shows de Jorge & Mateus e Wesley Safadão, realizados em Coari e São Paulo de Olivença, respectivamente.
Ambos os procedimentos estão atualmente publicados na fase de revisão de arquivamento do órgão ministerial e seguem para análise do Colégio de Procuradores do MP.
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari conduz o Inquérito Civil nº 244.2020.000109, que investiga a contratação da dupla Jorge & Mateus para um show em 2014, durante as celebrações de aniversário da cidade. O MP aponta que há indícios de que a contratação comprometeu o pagamento do funcionalismo público municipal, o que poderia configurar um desvio de prioridade na aplicação de recursos públicos.
Empresas Privadas no Foco
Já em São Paulo de Olivença, o Inquérito Civil nº 263.2023.000006, em tramitação na Promotoria de Justiça local, investiga possíveis irregularidades na contratação de Wesley Safadão para as festividades de 141 anos de emancipação política do município. As investigações se aprofundam na participação de duas empresas privadas, a JM Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI e a Cidade Transporte Ltda, no financiamento do evento. Essa participação levanta suspeitas sobre a origem e o destino dos recursos utilizados.
Improbidade Administrativa
As investigações buscam esclarecer se houve dano ao erário público, violação aos princípios da administração pública ou prática de improbidade administrativa por parte dos gestores envolvidos. O MP já requisitou documentos, contratos, notas fiscais e todas as informações necessárias para comprovar a regularidade das contratações.
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