sexta-feira, julho 18, 2025
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Varrição de rua em Manicoré vai custar R$ 11,8 milhões

Manicoré (AM) – O serviço de limpeza pública no município de Manicoré, a 390 quilômetros de Manaus, vai custar aos cofres públicos a expressiva quantia de R$ 11.839.999,92. A homologação do Pregão Eletrônico nº 026/2025 foi publicada na terça-feira (15), no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

De acordo com o documento, a empresa vencedora do certame é uma velha conhecida da Prefeitura: a Megacon Serviços de Construções Civil Ltda, inscrita no CNPJ 13.713.073/0001-72, com sede em Manaus desde 2011. A empresa já firmou outros contratos de alto valor com o Executivo municipal.

O novo contrato, assinado pelo prefeito Lúcio Flávio (PSD), prevê a execução de serviços de limpeza e conservação de espaços públicos — como praças, vias urbanas e prédios administrativos — por meio do fornecimento de mão de obra, na modalidade registro de preços. A contratação também contempla serviços de manutenção de áreas públicas e atendimento a demandas pontuais da administração.

Outras contratações milionárias

Essa não é a primeira contratação de alto valor da Megacon com a Prefeitura de Manicoré. Em fevereiro deste ano, a gestão municipal oficializou outro contrato milionário com a mesma empresa, no valor de R$ 3.087.591,42, para serviços de capina e roçagem nas áreas externas das escolas rurais. Na ocasião, a empresa venceu o Pregão Eletrônico nº 001/2025 ao apresentar a proposta de menor preço.

Em fevereiro de 2023, a mesma empresa prestou o mesmo serviço, mas desta vez para a zona urbana, com o valor de R$ 3,5 milhões.

Ainda em 2023, a empresa também capinou áreas de escolas da zona rural de Manicoré por R$ 1,8 milhão.

A atuação da Megacon se estende a outros municípios do interior do Amazonas. Em Anori, a 260 quilômetros de Manaus, a empresa também foi contratada por cifras milionárias durante a gestão do ex-prefeito Reginaldo Nazaré.

Segundo publicação da AAM em outubro de 2022, o prefeito autorizou a abertura de processo para a contratação de uma empresa terceirizada com custo estimado de R$ 5.786.623,80. O objetivo seria atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração por meio do sistema de registro de preços, que permite contratações conforme a necessidade da gestão.

Apenas com auxiliares de limpeza, a Prefeitura de Anori desembolsou mais de R$ 190 mil, enquanto os serviços de auxiliares de cozinha custaram ao município mais de R$ 185 mil. Considerando o valor total previsto no processo e a estimativa anual de execução, os gastos com a terceirização ultrapassavam a marca de R$ 5,7 milhões, o que representa um investimento expressivo da gestão municipal em mão de obra terceirizada para serviços básicos.

Histórico de polêmicas

Cabe destacar que Lúcio Flávio teve o mandato cassado em janeiro de 2024. O imbróglio começou em outubro do ano passado, quando a Justiça Eleitoral decidiu pela inelegibilidade do político, após julgar procedente uma representação por captação ilícita de sufrágio proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e uma ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo as denúncias, o prefeito teria distribuído cheques de R$ 100 a eleitores do município na véspera das eleições de 2016 em troca de votos. Agora, o prefeito volta ao centro polêmicas com contratações milionárias com empresas terceirizadas, uma delas é referente à construção de uma escola na zona rural com apenas uma sala de aula.

A construção ficou a cargo da empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda, que venceu a licitação de mais de R$ 3 milhões para construção de um prédio com penas uma sala de aula. Na época, a contratação causou revolta entre os moradores.

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