Maués (AM) – A Prefeitura de Maués vai gastar mais de R$ 1 milhão em serviços funerários. A informação foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM) nessa segunda-feira (7). De acordo com as informações, a prefeita Macelly Veras (PDT) firmou contrato com uma funerária situada em Manaus.
O procedimento foi realizado por pregão eletrônico com sistema de registro de preços (SRP) nº 90.005/2025, modalidade que permite à administração pública contratar os serviços à medida em que houver necessidade, sem obrigação de consumo imediato do valor total licitado.
A empresa vencedora é Maria de Fátima Rodrigues, pessoa jurídica registrada sob o CNPJ nº 22.348.997/0001-08, com sede no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. Ela vai fornecer os itens 01 a 06 do edital, embora o despacho não especifique quais são os serviços desses itens.
Segundo o documento, os serviços funerários serão utilizados para atender os programas de assistência social do município, o que inclui ações vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social.
O despacho foi assinado pela prefeita Macelly Veras no dia 4 de julho, mas publicado somente nessa segunda-feira (7). Além disso, o documento confirma que todo o processo seguiu os trâmites legais previstos pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e que não houve recursos administrativos pendentes.
Agora a empresa será convocada para assinatura do contrato dentro do prazo legal. Caso não cumpra a etapa, poderá ser penalizada conforme prevê o edital. O município também reforça que o registro de preços não garante contratação imediata, apenas assegura os valores firmados para futuras demandas.
Confira na íntegra:
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