A Arsepam (Agência Reguladora do Amazonas) inicia nesta segunda-feira (23) a etapa intensificada de fiscalização no transporte hidroviário durante o 58º Festival de Parintins. A operação contará com 21 fiscais mobilizados para garantir segurança, acessibilidade e cumprimento das tarifas previstas em lei.
As atividades fazem parte da Operação Parintins 2025, que começou no dia 9 de junho em Manaus e segue até 4 de julho.
Planejamento estratégico de fiscalização
A partir de terça-feira (24), nove fiscais atuarão diariamente no porto de Parintins. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, explicou o objetivo da operação:
“Nossa missão é possibilitar uma experiência segura e organizada aos passageiros que viajam para o festival. A atuação da Arsepam é firme, mas também orientativa, garantindo que os operadores estejam regularizados e os direitos dos usuários sejam respeitados”.
Locais e horários de atuação
- Manaus: 6 fiscais na Manaus Moderna e 6 no Porto Público
Turnos: 4h às 11h e 11h às 18h - Parintins: 9 fiscais na IP4
Turnos: 8h às 12h30 e 12h30 às 17h - Itacoatiara: monitoramento conforme a entrega das embarcações
Como denunciar irregularidades
Passageiros podem denunciar superlotação, cobranças indevidas ou embarques irregulares via Ouvidoria da Arsepam: (92) 2020-1117
Foco da fiscalização
O que será verificado
- Documentos da embarcação e da tripulação
- Capacidade de lotação
- Equipamentos de segurança (coletes, extintores)
- Documentação de crianças e adolescentes
- Gratuidade e descontos legais
- Tarifas cobradas pelos operadores
A ação é realizada com apoio de órgãos como Marinha do Brasil, ANTAQ, DNIT, Procon-AM, Sejusc, SSP-AM e SNPH.
‘Passe do Festival’ é obrigatório
Para operar entre Manaus e Parintins, embarcações devem portar o Passe do Festival, emitido pelo 9º Distrito Naval da Marinha. O passe confirma que a embarcação foi vistoriada e está apta a transportar passageiros.
A lista das embarcações autorizadas e horários está disponível no site oficial da Arsepam:
www.arsepam.am.gov.br
(*) Com informações da assessoria
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