Os municípios de Ipixuna e Itamarati, localizados no interior do Amazonas, foram beneficiados com recursos federais destinados a ações emergenciais de defesa civil. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da defesa Civil Nacional, autorizou o repasse total de R$ 571.622,50 para essas cidades.
Ipixuna receberá R$ 384.102,00 e Itamarati contará com R$ 187.520,50. Esses valores serão utilizados em medidas imediatas para enfrentar desastres naturais como enchentes e inundações que frequentemente afetam a região durante o período de cheia dos rios.
Esses repasses fazem parte de um pacote maior que soma R$ 2,7 milhões destinados a dez municípios em sete estados brasileiros: Amazonas,Pará,Paraná,Rio Grande do Sul,Santa Catarina,minas Gerais e Paraíba.As portarias que autorizam esses repasses foram publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União.
Conforme informações do MIDR, os critérios para a liberação dos recursos incluem a gravidade das situações enfrentadas pelos municípios afetados por desastres naturais e o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas. além disso, considera-se o valor solicitado nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Os municípios que obtiverem reconhecimento federal por situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). após o envio dos planos elaborados pelas prefeituras locais à Defesa Civil Nacional para análise técnica dos dados apresentados é feita uma definição sobre os valores a serem liberados.Capacitação técnica
Para aprimorar as respostas às emergências nas localidades afetadas por desastres naturais frequentes na região amazônica brasileira ,a Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos online voltados aos agentes municipais e estaduais. Essas capacitações abrangem desde o uso eficiente do sistema S2iD até estratégias eficazes para gestão de riscos associados aos desastres.
Além disso ,as prefeituras amazonenses receberam mais de R$ 121 milhões nesta terça-feira referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou essa informação destacando que sem descontos ,o montante regular destinado aos municípios superou os R$ 154 milhões .
O valor bruto desse decêndio foi superior a R$ 154 milhões; no entanto ,descontos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) totalizaram mais R$30 milhões . Também houve um desconto adicional relacionado ao Programa Pasep correspondente a cerca dede mais um milhão .
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