As prefeituras do Amazonas receberão um total de R$ 121,8 milhões nesta terça-feira, 10, referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Sem considerar os descontos, a parcela regular do FPM para os municípios amazonenses alcançou mais de R$ 154,8 milhões. O valor bruto deste decêndio foi superior a R$ 154,1 milhões. No entanto, foram aplicados descontos significativos: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) teve uma retenção de 20%, totalizando mais de R$ 30,8 milhões. Além disso, houve um desconto adicional de 1% referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que correspondeu a mais de R$ 1,5 milhão.
A capital amazonense receberá uma quantia expressiva: Manaus terá direito a R$ 40,7 milhões. O montante bruto destinado à cidade foi calculado em R$ 51,5 milhões; no entanto, após os descontos aplicados — que somaram cerca de R$ 10,3 milhões referentes ao Fundeb e aproximadamente R$ 515 mil relacionados ao Pasep — o valor final ficou em pouco mais que mencionado.
Em maio deste ano, os municípios do Amazonas já haviam recebido um total superior a R$ 103 milhões na terceira e última parcela mensal do FPM. De acordo com as informações disponíveis na época sobre essa parcela regular anterior aos repasses atuais somou acima dos R$131 milhões.
No panorama nacional referente ao FPM neste primeiro decêndio é importante destacar que o montante creditado nas contas das prefeituras brasileiras chega a impressionantes R$6.820.456.310 já descontando as retenções relacionadas ao Fundeb; se considerarmos valores brutos incluindo este fundo educacional o total sobe para cerca deR $8.525 bilhões.
A CNM também implementou uma nova metodologia para estimar esses valores relacionados aos repasses municipais; essa mudança visa melhorar as previsões financeiras das cidades brasileiras com base nos dados efetivos liberados pelo FPM.
O primeiro decêndio é influenciado pela arrecadação realizada no mês anterior e representa quase metade dos recursos esperados para todo o mês subsequente; comparando-se com o mesmo período no ano passado houve um crescimento significativo na ordem dos2 ,31%.
Diante desse cenário econômico desafiador é fundamental que gestores municipais mantenham cautela quanto à utilização desses recursos financeiros recebidos em2025 , garantindo assim maior controle sobre as finanças públicas locais.
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