Com a aproximação do 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciaram uma força-tarefa para fiscalizar o transporte hidroviário intermunicipal. A ação, que começou na quarta-feira (4), tem como objetivo proteger os direitos dos passageiros e evitar abusos durante este período de alta demanda.
A fiscalização foi realizada no Porto de Manaus, especificamente na Balsa Amarela e em agências de passagens localizadas na região central da capital. O foco principal foi garantir a gratuidade para idosos e pessoas com deficiência (PcDs), além de assegurar que as tarifas máximas estabelecidas por resolução fossem respeitadas.
De acordo com a Resolução nº 002/2024 da Arsepam, o valor máximo das passagens para parintins é fixado em R$ 150 para embarcações grandes em linha regular e até R$ 350 para lanchas rápidas, sem incluir alimentação. Os usuários que se sentirem lesados podem denunciar cobranças indevidas à Ouvidoria da Arsepam pelo telefone (92) 2020-1117.
Ricardo Lasmar, diretor-presidente da Arsepam, destacou: “O trabalho é garantir que os consumidores não sejam lesados durante o festival, especialmente aqueles pertencentes a grupos prioritários.A fiscalização continuará ativa até o fim do evento.” Além disso, Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, reforçou que denúncias também podem ser feitas pelo telefone 0800 092 1512 desde que os consumidores apresentem comprovantes das passagens adquiridas.
Durante as operações fiscais, foram verificadas documentações das embarcações quanto à segurança e cumprimento da lotação máxima permitida. As equipes também estavam atentas a práticas abusivas como venda casada. Embarcações com serviços adicionais devem apresentar tarifas diferenciadas claramente discriminadas nos bilhetes.
Os passageiros receberam orientações sobre seus direitos e informações sobre como formalizar reclamações junto à Ouvidoria da Arsepam.
A ação foi bem recebida pelos usuários; Raimunda Souza, uma passageira frequente aos festivais em Parintins disse: “Essas fiscalizações são fundamentais para nós idosos. É reconfortante saber que estão atentos aos nossos direitos.” Maria do Carmo Correia expressou surpresa ao descobrir seu direito à meia passagem: “Fiquei feliz ao saber desse benefício; informação é tudo.”
As fiscalizações continuarão até o término do festival visando garantir viagens justas e seguras para todos os passageiros.
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