Nova Política de Educação a Distância: Mudanças Importantes para Cursos Superiores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (19), em Brasília, um novo decreto que altera significativamente a oferta de cursos superiores no Brasil. A partir de agora, os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. essa decisão faz parte da Nova Política de Educação a Distância (EAD) e visa garantir uma formação mais robusta e interativa para os estudantes.
Além disso, o novo marco regulatório estabelece que outros cursos na área da saúde e licenciaturas poderão ser disponibilizados tanto no formato presencial quanto semipresencial. O Ministério da Educação (MEC) enfatiza que o foco principal dessa nova política é assegurar qualidade no ensino superior por meio do fortalecimento das infraestruturas educacionais.
Durante a cerimônia realizada no palácio do Planalto, o ministro camilo Santana destacou que as novas diretrizes visam proporcionar uma experiência educacional rica aos alunos. Ele afirmou: “A educação a distância pode oferecer ao estudante uma vivência tão enriquecedora quanto os cursos presenciais“, desde que haja um compromisso efetivo com o processo educativo.
Principais Alterações na EAD
As mudanças trazidas pelo decreto incluem:
- Limitação do Número de Alunos: Cada professor ou mediador pedagógico poderá ter até 70 alunos nas aulas online ao vivo.
- Modelo Semipresencial: Introdução do modelo semipresencial com atividades físicas combinadas com aulas virtuais mediadas.
- Avaliações Presenciais Obrigatórias: Cada disciplina deverá incluir pelo menos uma avaliação presencial significativa para compor a nota final dos alunos.
Estrutura Mínima para Polos EAD
Os polos destinados à educação a distância serão reconhecidos como espaços acadêmicos essenciais e precisarão atender a requisitos mínimos como:
- Salas adequadas para coordenação;
- Ambientes apropriados para estudo;
- Laboratórios equipados;
- Conexão à internet confiável.
Adicionalmente, será proibido o compartilhamento desses polos entre diferentes instituições de ensino superior.
Criação do Cargo de Mediador Pedagógico
O decreto também institui o cargo formal de mediador pedagógico, cuja função será distinta daquela exercida pelos tutores anteriormente existentes. Os mediadores devem ter formação compatível com os cursos oferecidos e vínculo formal com as instituições educativas.
Três Formatos Para Cursos Superiores
Com as novas diretrizes em vigor, três formatos distintos são estabelecidos:
- Presenciais: Com carga horária predominantemente física (mínimo 70%).
- Semipresenciais: Que combinam atividades práticas presenciais com aulas online ao vivo.
- A Distância: Com predominância remota mas exigindo pelo menos 20% das atividades presenciais ou síncronas online.
Essas alterações visam não apenas melhorar a qualidade do ensino superior no Brasil mas também garantir um controle mais rigoroso sobre frequência e desempenho dos estudantes em todos os formatos educacionais disponíveis.
O MEC já havia suspendido novos cursos EAD até março de 2025 enquanto reformulava critérios relacionados à qualidade dessa modalidade educativa; essa suspensão foi prorrogada duas vezes desde então.Para acompanhar atualizações sobre esta matéria e outras reportagens relevantes sobre Manaus e região, fique sempre bem informado através do Portal Notícias do Amazonas!
