O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta sexta-feira (16) que quatro novas entidades associativas estão sendo investigadas por possíveis fraudes relacionadas a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro social (INSS). Embora não tenha revelado o montante total que essas entidades arrecadaram ao longo dos anos, ele destacou a necessidade de medidas cautelares.
Recentemente, a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas identificadas como parte central das fraudes. Essas instituições são alvo de um número significativo de reclamações por parte dos segurados do INSS.
Messias explicou que “neste momento temos 12 entidades sob investigação e é provável que adicionemos pelo menos mais quatro”. Ele atribuiu o volume expressivo de recursos bloqueados aos indícios de descontos indevidos nas mensalidades cobradas pelas associações.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram no mês passado a Operação Sem Desconto, com foco na apuração dos descontos irregulares realizados na folha de pagamentos do INSS. Entre os anos de 2017 e 2019, houve um aumento considerável tanto nos descontos quanto nas reclamações feitas pelos beneficiários sobre cobranças não autorizadas.
Messias também mencionou que muitas das entidades surgiram após 2019 com o intuito exclusivo de fraudar os associados. Dados preliminares indicam que cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos.
Os aposentados e pensionistas já formalizaram mais de um milhão pedidos para reembolso devido aos descontos não autorizados feitos por essas associações. A contestação pode ser realizada através da plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
Desde terça-feira (13), aproximadamente nove milhões segurados começaram a receber notificações sobre os descontos aplicados por diversas entidades. Agora é possível verificar qual entidade está vinculada ao desconto através do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS.
“Com as informações fornecidas pelos aposentados colaborando conosco neste momento, temos condições para buscar mais bens pertencentes às outras entidades potencialmente envolvidas nessa fraude”, concluiu Messias.
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