Uma pensionista de 84 anos, identificada como Lidia Clarinda de Souza, residente em Humaitá, no sul do Amazonas, descobriu que foi vítima de um esquema de fraudes que resultou em descontos indevidos na sua pensão do INSS.A situação veio à tona após quase três décadas, quando seu neto a ajudou a acessar os extratos da conta.
Os descontos começaram em maio de 1996 e se estenderam até abril deste ano. Inicialmente fixados em R$ 2 mensais, o valor aumentou para R$ 30,36 atualmente. Ao todo, foram retirados cerca de R$ 4.194 da pensão da idosa sem correção monetária.
Lidia começou a receber a pensão em 1978 após ficar viúva e criou sozinha seus sete filhos enquanto trabalhava como auxiliar nos serviços gerais da Prefeitura local. Ela relatou que nunca soube o motivo dos descontos que apareciam sob uma rubrica genérica chamada “consignado”, posteriormente alterada para “Contrib/Sind contag”.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da agricultura (Contag), responsável pelos descontos questionáveis, apresentou um termo de filiação assinado por Lidia em 1994. Ao ver o documento pela primeira vez,ela recordou que havia assinado a papelada por solicitação do então prefeito sem entender que isso autorizaria cobranças mensais.“Ele me pediu para ajudar a prefeitura. Eu nem sabia que iam tirar da minha pensão”, afirmou Lidia ao relatar sua experiência à família.
O caso dela destaca as falhas no sistema atual de revalidação dos descontos aplicados aos benefícios do INSS. Apesar das recomendações do Tribunal de Contas da União para uma revisão abrangente das autorizações existentes, tanto o INSS quanto a Dataprev não realizaram essa análise dentro do prazo estipulado e propuseram transferir aos aposentados a responsabilidade pela confirmação ou não dos documentos apresentados pelas entidades.
Até agora,nenhuma revalidação foi efetivada.
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