Ações do União Brasil no Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Amazonas
O mês de maio, conhecido como Maio Laranja, é dedicado à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. No Amazonas, essa causa ganhou destaque com uma série de iniciativas promovidas pelo União Brasil. O governador Wilson Lima, que amazonas/” title=”Inov… Tecnológicas e Regionalização: Como o Apoio Governamental Está Transformando a Saúde no …”>também preside a sigla no estado, juntamente com parlamentares do partido, intensificou ações voltadas para a proteção da infância.
O governador enfatiza que o enfrentamento à violência infantojuvenil é uma prioridade em sua gestão. “Proteger cada criança e adolescente é garantir o futuro do nosso estado“,afirma Lima. Essa visão reflete um compromisso contínuo com políticas públicas eficazes.
Legislação Focada na Proteção Infantil
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Roberto Cidade (União-AM) apresentou a Lei nº 6.573/2023, que estabelece protocolos obrigatórios para prevenir abusos no esporte infantojuvenil. A norma exige atestados de antecedentes criminais e cria ouvidorias com garantias de sigilo.
“É basic assegurar segurança aos jovens em ambientes esportivos”,destaca Cidade sobre a importância da nova legislação.
Além disso, outras propostas estão sendo discutidas para fortalecer ainda mais as medidas protetivas às crianças. A deputada Joana Darc (União-AM) lidera iniciativas como o PL nº 577/2024, que visa aumentar a vigilância em terminais de transporte público onde há maior risco de abuso.
Educação e Inclusão Social
O deputado thiago Abrahim (União-AM) tem se concentrado em políticas inclusivas voltadas à infância. Entre suas propostas está o PL nº 246/2024 sobre uso responsável das tecnologias digitais por crianças com deficiência.Ele também defende leis que priorizam mães solo e garantem atendimento psicossocial para cuidadores de crianças autistas.
No legislativo municipal, ações semelhantes estão sendo implementadas pela vereadora Professora Jaqueline (União-AM), cuja atuação inclui leis voltadas à educação financeira nas escolas públicas e obrigações para síndicos denunciarem casos de violência contra menores.
Mobilização pelo Selo UNICEF
Outra frente importante é a adesão dos municípios ao Selo UNICEF, coordenada pelo Governo do Amazonas através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Com 55 municípios já aderentes na edição 2021-2024 — superando a média nacional — as metas incluem alcançar todos os municípios até 2028 focando especialmente nas comunidades indígenas e quilombolas.
Essas ações demonstram um esforço conjunto entre governo estadual e municipal para criar um ambiente mais seguro para as crianças no Amazonas.
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