As ruas do Centro de Manaus enfrentam uma grave crise, com um número alarmante de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Relatório Preliminar População em Situação de Rua, o estado do Amazonas conta atualmente com 1.310 indivíduos nessa condição. Essa realidade preocupante levou o Ministério Público Federal (MPF) a exigir ações urgentes das autoridades para atender às necessidades básicas dessa população.
A estimativa foi obtida através do Cadastro Único (CadÚnico), que inclui aqueles registrados nos serviços sociais e no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (CENTRO POP). Na capital amazonense, muitos desses cidadãos se concentram na Praça dos Remédios, onde a amazonas/” title=”Cantor de forró persuadiu mulher a não denunciar agressão anterior, revela Polícia Civil do …”>situação se agravou a ponto de alguns construírem estruturas improvisadas e utilizarem o espaço como banheiro público. Uma testemunha relatou os riscos enfrentados por quem frequenta essa área: “Aqui não podemos nem sentar; tudo está podre e perigoso.”
Os fatores que levam as pessoas a viver nas ruas são complexos. A Secretaria de Estado de Justiça, direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) aponta problemas familiares como uma das principais causas, seguidos pelo desemprego e questões relacionadas ao uso abusivo de substâncias. Um estudo intitulado “Moradoras de Rua” revela histórias impactantes sobre mulheres que enfrentam essa dura realidade.
Uma dessas mulheres, conhecida como Jambo, compartilhou sua experiência: “Estou nas ruas há dois anos devido a conflitos familiares.” Outro relato é da mulher chamada Acerola,que também viveu nas ruas após perder seu emprego durante a pandemia: “Não quero incomodar minha família; eles não sabem da minha situação.”
O sociólogo israel Pinheiro destaca um estigma social associado às pessoas em situação de rua: “Elas são frequentemente vistas como vagabundas ou preguiçosas.” Dados recentes mostram que a maioria dessas pessoas é composta por homens adultos entre 30 e 49 anos e pertencentes à população negra.
Diante desse cenário desolador, as autoridades precisam agir rapidamente para garantir direitos humanos básicos aos cidadãos afetados. Em abril deste ano, o MPF organizou reuniões com representantes governamentais para discutir estratégias integradas voltadas à proteção dessa população vulnerável.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão enfatizou a importância da adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua por parte do município e do estado do Amazonas. O Governo Estadual informou que possui uma gerência dedicada à formulação e coordenação das políticas públicas voltadas para essas pessoas.Além disso, iniciativas estão sendo implementadas visando melhorar as condições dessa população marginalizada. A Prefeitura aderiu ao Plano Ruas Visíveis do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, focando em áreas essenciais como habitação e trabalho.
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