A Prefeitura de Manaus, através do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou uma operação em conjunto com a vigilância Sanitária (Visa Manaus) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima). O objetivo da ação foi fiscalizar e orientar supermercados na capital. A operação teve início na quarta-feira, 23, e se estendeu até sexta-feira, 25.
“Operações integradas como esta são essenciais para garantir a segurança dos consumidores, proteger a saúde pública e promover a preservação ambiental.A colaboração entre os órgãos aumenta a eficácia das fiscalizações e assegura que cada instituição contribua para defender os direitos da população manauara”, destacou Onilda Abreu, presidente do Procon Manaus.Durante as inspeções realizadas em seis estabelecimentos comerciais, o Procon emitiu oito autos de constatação. Desses, cinco resultaram em autos de inutilização devido à identificação de 676 produtos impróprios para venda. As irregularidades encontradas incluíram embalagens deterioradas ou violadas, produtos vencidos ou sem data de validade visível.
Cada órgão envolvido desempenhou um papel específico conforme sua área de atuação. A Visa Manaus focou nas condições de armazenamento e manipulação dos alimentos perecíveis. O Procon verificou se os preços estavam visíveis nos produtos dentro da validade e sem avarias; além disso, checou se as promoções anunciadas correspondiam aos valores cobrados pelos itens.Por sua vez, a Semmasclima orientou sobre licenciamento ambiental enquanto realizava vistorias nas Estações de Tratamento de efluentes (ETEs) e centrais de resíduos nos locais inspecionados.
O Procon Manaus permanece vigilante contra práticas abusivas para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou pelo email [email protected].
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