A nova legislação que aumenta a pena para crimes de violência psicológica contra mulheres foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.A Lei 15.123,de 2025,estabelece que a punição prevista no Código Penal será ampliada em até 50% quando o crime envolver o uso de inteligência artificial (IA) ou tecnologias que alterem a imagem ou voz da vítima.
Essa medida foi aprovada durante o Mês da Mulher, em março deste ano, e é considerada uma das prioridades na agenda feminina. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi a autora do projeto, enquanto a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) fez o relato no Senado. Para os defensores dessa nova lei, uma pena mais severa é essencial para coibir práticas abusivas.
A violência psicológica abrange ações que causam danos emocionais e buscam controlar as decisões e comportamentos das mulheres. Isso pode incluir ameaças, manipulação e humilhação. Um dos métodos mais preocupantes atualmente é o uso de deepfakes — vídeos ou imagens falsificadas por IA — frequentemente utilizados para criar conteúdo pornográfico simulado com rostos de mulheres reais. essa prática tem se tornado um meio comum de constrangimento e chantagem.Com essa nova legislação, espera-se garantir maior proteção às mulheres diante dos riscos crescentes associados ao avanço tecnológico.
O aumento das penas reflete uma resposta necessária à gravidade desses crimes modernos e busca promover um ambiente mais seguro para todas as vítimas.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!
