A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) anunciou uma prorrogação no prazo de inscrições para o 5º concurso público destinado à seleção de Defensores Públicos. A nova data limite para se inscrever é a próxima terça-feira, dia 29.
Para participar do certame, os candidatos devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), preencher as informações necessárias e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 295,00. O concurso oferece um total inicial de 10 vagas, além da formação de cadastro reserva. Dentre essas oportunidades, cinco são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência (PCD) e três para candidatos que se autodeclaram negros (pretos ou pardos), indígenas ou quilombolas.
Os interessados precisam ser bacharéis em Direito e não podem ter condenações criminais que impeçam o exercício das funções públicas. Além disso, é necessário comprovar pelo menos dois anos de experiência na área jurídica.
O edital atualizado já está disponível no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM desde o dia 4 de abril e inclui novos tópicos no conteúdo programmeático do concurso. Entre os temas adicionados estão direitos difusos e coletivos, princípios institucionais da Defensoria Pública e proteção a grupos vulneráveis.
As provas estão agendadas para ocorrer em quatro fases: a primeira será uma prova escrita objetiva; a segunda consistirá em duas avaliações dissertativas; a terceira fase envolverá uma prova oral; por fim, haverá uma avaliação dos títulos dos candidatos. As datas específicas das provas escritas são nos dias 15 de junho (para a objetiva) e nos dias 16 e 17 de agosto (para as dissertativas). A data exata da prova oral ainda será divulgada posteriormente pela FCC.
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