O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) impôs uma multa total de R$ 200 mil ao proprietário de uma olaria localizada na rodovia AM-070, em Iranduba, a cerca de 27 km de Manaus. A ação foi realizada na terça-feira (15/04), durante a Operação Região Metropolitana, que visa coibir irregularidades ambientais.
Durante a fiscalização, equipes do Ipaam e do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) da Polícia Militar constataram o descarte inadequado de resíduos sólidos e materiais argilosos em Área de Preservação permanente (APP), nas margens do Rio Negro. Além disso, amazonas/” title=”Homem de 41 anos é detido por estupro da própria filha após ser denunciado por agressão no …”>foi verificado que a empresa estava operando fora das normas estabelecidas pela licença ambiental vigente.A operação teve início após uma denúncia formal recebida pela Ouvidoria do Ipaam. O diretor-presidente da autarquia, Gustavo Picanço, destacou que os técnicos percorreram toda a área para verificar as alegações feitas.
“Durante a vistoria, constatamos que a olaria estava despejando resíduos diretamente sobre um APP localizado à beira do Rio Negro, configurando um crime ambiental. Também identificamos o descumprimento das condicionantes da licença operacional emitida pelo próprio Ipaam”, afirmou Picanço.
Com base nas irregularidades encontradas, foram lavrados dois autos de infração no valor individual de R$ 100 mil cada. O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa),Marcelo Barroncas,explicou que o primeiro auto se refere à deposição irregular dos resíduos em área protegida e o segundo ao funcionamento inadequado da atividade conforme as normas ambientais.
Como medida imediata para conter os danos ambientais causados pela atividade ilegal, o Instituto determinou a suspensão das operações relacionadas ao transporte terrestre na área afetada. O responsável pela olaria também foi notificado para apresentar soluções visando regularizar sua situação conforme as exigências legais pertinentes.O infrator tem um prazo estipulado de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa formal contra as penalizações impostas pelo Decreto Federal nº 6.514/08.
Além dessa ocorrência específica na AM-070, outras áreas também foram alvo das fiscalizações realizadas pelo Ipaam na região metropolitana. Em algumas delas foram identificadas evidências claras de desmatamento e remoção indevida dos recursos naturais locais sem autorização adequada.
O ipaam reafirma seu compromisso com ações contínuas nos municípios próximos à capital amazonense e incentiva os cidadãos a colaborarem com denúncias sobre atividades irregulares através do WhatsApp da Gerência: (92) 98557-9454.
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