Contradições na Política Ambiental do Governo lula: Indígenas Reivindicam Participação e Proteção Territorial
O governo Lula, que se apresenta como um defensor da transição energética e das questões climáticas, enfrenta críticas por suas ações em relação à exploração de petróleo na amazônia. Durante o 21º Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília entre 7 e 11 de abril, cerca de 7 mil indígenas expressaram suas preocupações sobre a falta de diálogo com a administração federal.
A ausência do presidente no evento foi vista como um sinal claro do impasse político dentro da coalizão governamental. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) destacou que muitos parlamentares não apoiam as causas indígenas. “Sabemos quem está ao nosso lado”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador da Apib.
um dos principais temas discutidos no ATL foi a participação efetiva dos povos indígenas na COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro deste ano. Os líderes indígenas exigem ser incluídos nas negociações climáticas para garantir que suas vozes sejam ouvidas nas decisões que afetam seus territórios e modos de vida.
As terras indígenas são responsáveis pela proteção de aproximadamente 20% das florestas brasileiras. Por isso,uma das reivindicações centrais é a inclusão da demarcação desses territórios nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil — metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris para reduzir emissões globais.
Embora o Brasil tenha se comprometido a reduzir as emissões líquidas entre 59% e 67% até 2035 comparado aos níveis de 2005, essa proteção territorial não está explicitamente mencionada nas estratégias apresentadas até agora. Para reforçar sua demanda por demarcações como parte essencial da política climática nacional, os povos indígenas lançaram a campanha “A resposta somos nós”, recebendo apoio internacional durante o acampamento.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reconheceu os desafios para incluir essas demandas nas NDCs brasileiras devido à complexidade das negociações internacionais. No entanto, ela enfatizou que cada país tem liberdade para desenvolver seus próprios processos internos relacionados às mudanças climáticas.
Além disso, Sonia Guajajara anunciou a criação da Comissão Internacional Indígena para a COP30 durante o ATL.essa comissão será responsável por credenciar representantes indígenas e apresentar suas demandas às agências internacionais envolvidas no evento.
Por outro lado, tanto Marina silva quanto Sonia Guajajara manifestaram oposição à exploração petrolífera na Amazônia durante uma marcha com os povos indígenas rumo ao Congresso Nacional. Silva reiterou o compromisso do governo com uma transição energética justa enquanto questionou as contradições presentes na liberação potencial dessa exploração em áreas sensíveis como a Foz do Amazonas.
atualmente aguardando análise ambiental após três negativas anteriores pelo Ibama sobre licenciamento na região — onde um leilão para novos blocos está previsto — essa situação gera apreensão entre comunidades locais impactadas pela possível atividade exploratória.
Os líderes comunitários expressam preocupação com as consequências diretas dessas decisões sobre suas vidas e territórios: “É contraditório dizer que precisamos fazer uma transição energética justa enquanto se leiloam novos blocos”, declarou Luene Karipuna da Terra Indígena Uaçá.
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