O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar nos próximos dias a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.A expectativa é que o texto seja aprovado com possíveis vetos, conforme informações divulgadas na quarta-feira (9) pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, e pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE). O prazo final para a sanção é até o dia 15 de abril.A proposta da LOA 2025 (PLN 26/2024) foi aprovada pelo Congresso em 20 de março após um atraso de três meses devido a negociações políticas. O documento que será sancionado por Lula é conhecido como Autógrafo do Orçamento e representa o texto final consolidado aprovado por senadores e deputados federais. É esperado que alguns vetos sejam aplicados.
Recentemente, a Consultoria de Orçamento da Câmara apresentou um resumo detalhado do Autógrafo do Orçamento 2025 em um documento conciso. Este material inclui gráficos e tabelas que destacam as principais despesas previstas para o próximo ano.Entre os valores destacados estão:
- Previdência Social: R$ 1,02 trilhão
- Transferências para estados, DF e municípios: R$ 555,6 bilhões
- Pagamento de pessoal: R$ 443,1 bilhões
- Investimentos (incluindo estatais federais): R$ 246,9 bilhões
- Despesas discricionárias: R$ 233,6 bilhões
- Bolsa Família: R$ 158,6 bilhões
Além disso:
- BPC – Benefício de Prestação Continuada: R$ 113,6 bilhões
- Emendas parlamentares: R$ 59,5 bilhões
- Seguro Desemprego: R$ 57,1 bilhões
- Abono Salarial: R$ 30,9 bilhões
- Minha Casa Minha Vida: R$30 milhões
Esses dados são fundamentais para entender as prioridades orçamentárias do governo federal no próximo ano.
Por fim, foi instalada a nova composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o período de análise das leis orçamentárias futuras. O senador Efraim Filho (União-PB) assumiu a presidência deste colegiado responsável pela avaliação inicial da LDO para o exercício financeiro seguinte.
Acompanhe as atualizações desta matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!
