O Instituto de Proteção Ambiental do amazonas (Ipaam) impôs uma multa de R$ 490.970 a um criador de suínos que operava irregularmente no km 64 da BR-174. A fiscalização, realizada na terça-feira (04/08), contou com o apoio da Agência de Defesa agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (adaf) e da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), através do batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). Como resultado, a propriedade foi embargada.Durante a inspeção, os fiscais encontraram 104 porcos — tanto adultos quanto filhotes — sendo alimentados apenas com sementes de açaí, o que resultou em sinais evidentes de desnutrição. Além disso, foram descobertos seis animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro: cinco queixadas (Tayassu pecari) e um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulata), todos sem autorização ambiental.
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, destacou que também foi identificado o lançamento inadequado de resíduos provenientes da criação diretamente em um curso d’água, aumentando o impacto ambiental negativo dessa atividade.
“Diante das irregularidades constatadas, o Ipaam lavrou quatro autos de infração contra o responsável pela propriedade. As multas se referem à criação ilegal dos suínos sem licença ambiental, maus-tratos aos animais silvestres e ao lançamento indevido dos resíduos”, explicou Picanço.
os técnicos responsáveis pela fiscalização confirmaram os maus-tratos e relataram doenças nos animais. Marcelo Barroncas, coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), informou que os porcos estavam sem alimentação adequada há bastante tempo.
“eles estavam se alimentando apenas dos caroços de açaí; alguns já apresentavam risco iminente devido à falta alimentar e possivelmente por doenças”, afirmou Barroncas.
uma nova equipe composta por médicos-veterinários do Ipaam foi chamada para avaliar as condições sanitárias dos animais. Embora houvesse uma proposta inicial para doar os suínos resgatados pela Adaf devido ao estado crítico deles, essa medida foi suspensa após constatarem sinais claros de enfermidades nos bichos.
A fiscalização teve início após uma denúncia anônima sobre as práticas irregulares na propriedade.
As penalidades aplicadas totalizam R$ 490.970 mil e estão divididas conforme segue:
- R$ 210.500: Criação irregular dos suínos;
- R$ 30 mil: Manutenção ilegal das cinco queixadas e um jabuti-tinga;
- R$ 90.470: maus-tratos aos seis animais silvestres e aos 104 porcos;
- R$ 160 mil: Lançamento inadequado dos resíduos no corpo hídrico.
Toda a criação animal assim como as instalações utilizadas foram embargadas até que todas as irregularidades sejam sanadas pelo infrator, que tem um prazo máximo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa conforme estipulado pelo Decreto Federal nº 6.514/08.
Além disso, Jeane Barbosa, coordenadora estadual do Programa Nacional de Sanidade Suína (PNSS), informou sobre sintomas neurológicos apresentados pelos porcos resgatados; investigações adicionais serão realizadas para determinar as causas dessas condições adversas nos animais.
“Esses bichos não estão em condições adequadas para serem comercializados ou utilizados na alimentação humana; portanto será necessário realizar seu abate”, declarou Barbosa.O abate ocorrerá em local licenciado adequado onde as carcaças serão encaminhadas para certificação graxeira visando garantir controle sanitário rigoroso.
Os animais silvestres permanecerão sob responsabilidade legal do infrator até que sejam removidos pelo Ipaam para locais autorizados adequadamente equipados.
Para denúncias relacionadas à fauna amazônica ou outras práticas ilegais semelhantes no estado é possível entrar em contato com o Ipaam através do número disponibilizado: (92) 98557-9454 via WhatsApp.
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