Ministério Público investiga possível funcionário fantasma em São Paulo de Olivença
São paulo de Olivença (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciou um Inquérito Civil para apurar se James Baleiro Saraiva realmente exerce suas funções como servidor da Prefeitura de São Paulo de Olivença. A Promotora de Justiça Kyara trindade Barbosa formalizou a investigação por meio da portaria assinada recentemente.A ação foi desencadeada pela Notícia de Fato nº 001.2024.000375,que aponta que a prefeitura não respondeu às solicitações feitas durante a fase preliminar da investigação,levando à conversão do procedimento em inquérito. O documento destaca: “As solicitações feitas em apuração preliminar não foram atendidas”.
O conceito de “funcionário fantasma” refere-se ao servidor público que, embora nomeado e remunerado, não cumpre sua carga horária ou atribuições do cargo. Essa prática é considerada ilegal e fere os princípios da administração pública, podendo configurar improbidade administrativa.
O objetivo principal deste inquérito é esclarecer se James Baleiro Saraiva está efetivamente trabalhando conforme o previsto.Para acompanhar o andamento dos trabalhos, o MP designou Sizino Rabelo Arevalo como secretário do procedimento.Se as suspeitas forem confirmadas, o caso poderá ter desdobramentos legais significativos. até o momento,a Prefeitura de São Paulo de Olivença não se manifestou sobre a situação; no entanto,o espaço permanece aberto para uma resposta oficial.
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