A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite a redução de quatro dias na pena para cada obra literária concluída, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Bolsonaro está atualmente detido na Superintendência da Polícia federal, em local sem biblioteca prisional, o que motivou o pedido para garantir acesso às obras e condições adequadas para a leitura e elaboração dos relatórios exigidos.
Programa de remição pela leitura: como funciona
O programa oferece aos detentos a possibilidade de diminuir sua pena por meio da leitura regular. Para isso, é necessário entregar um relatório escrito à mão ao final da leitura de cada livro.Esses documentos são avaliados pela unidade prisional e posteriormente homologados pelo juiz responsável, validando assim a remição da pena.
Autores permitidos nas bibliotecas prisionais
As obras disponíveis no programa não abrangem qualquer título; as bibliotecas das unidades prisionais trabalham com listas específicas focadas principalmente em literatura e ficção. Entre os autores autorizados estão nomes consagrados como machado de Assis, Gabriel García Márquez e George Orwell, além de Jorge Amado, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva e William Shakespeare.
Desafios específicos no caso Bolsonaro
Por estar recolhido em uma unidade policial sem estrutura típica de presídio – especialmente sem biblioteca – a defesa requereu autorização judicial para assegurar o acesso aos livros permitidos pelo programa. Também foi solicitado que sejam garantidas as condições necessárias para que ele possa realizar as leituras periódicas e elaborar os relatórios manuscritos exigidos.
Procedimentos após aprovação do pedido
Se autorizado pelo STF, caberá à administração prisional disponibilizar as obras indicadas na lista oficial do programa. Além disso, deverá registrar todas as atividades relacionadas à leitura realizadas por Bolsonaro e permitir que ele apresente futuros pedidos para homologação das remições obtidas.
Conclusão
A participação no programa pode representar uma importante oportunidade para reduzir o tempo da pena cumprida por meio do incentivo à cultura e educação dentro do sistema prisional.Acompanhe as atualizações desta matéria no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com notícias relevantes sobre Manaus e região!