O governador Wilson Lima lançou, na segunda-feira (28), o programa habitacional Amazonas Meu Lar, considerado o maior da história do estado. A iniciativa, que conta com um investimento estimado em R$ 4,7 bilhões para os próximos anos, prevê a entrega de mais de 24 mil soluções definitivas de moradia e a regularização de 33 mil imóveis por meio da entrega dos títulos definitivos.Além disso, foi lançado um site e um aplicativo para facilitar o acesso às informações e ao pré-cadastro da população interessada.
Lançamento do programa Amazonas Meu Lar
O evento ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, onde o governador assinou decreto que estabelece as diretrizes e regras do programa. O Amazonas Meu Lar tem como objetivo principal não apenas oferecer moradias ou documentos oficiais de propriedade definitiva às famílias de baixa renda, mas também promover a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável no estado.
Durante a cerimônia estiveram presentes autoridades como o vice-governador Tadeu de Souza; secretários estaduais; deputados; vereadores; prefeitos das regiões próximas; além de representantes dos movimentos sociais ligados à habitação e do setor imobiliário.
Estrutura financeira e metas do programa
Com orçamento total estimado em R$ 4,7 bilhões,sendo R$ 1,2 bilhão provenientes do governo estadual e o restante oriundo da parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida – que utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – a meta é entregar 22.043 novas unidades habitacionais para famílias com renda bruta mensal até R$ 4.400.
Faixas atendidas pelo programa
- Faixa 1: renda familiar mensal até R$ 2.640
- Faixa 2: renda familiar mensal entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400
Para facilitar a aquisição das moradias financiadas pela Caixa Econômica Federal via Minha Casa Minha Vida, será oferecido pelo Estado um subsídio chamado “Entrada do Meu Lar”, que cobre parte ou totalidade da entrada necessária para financiamento:
- Até R$ 35 mil para beneficiários da Faixa 1
- Até R$ 30 mil para beneficiários da Faixa 2
Esse valor pode ser somado ao subsídio federal possibilitando cobrir até cem por cento da entrada conforme perfil dos beneficiados.
Projetos habitacionais previstos
Entre os empreendimentos estão conjuntos residenciais construídos com recursos federais via FAR em terrenos regularizados com infraestrutura adequada nas zonas urbanaizadas. Destacam-se:
- Duas quadras habitacionais no Igarapé da Cachoeira Grande (512 apartamentos) na zona oeste
- Residencial Ozias Monteiro II (192 apartamentos), obra próxima à inauguração na cidade Nova – zona norte
- Conjuntos habitacionais vinculados aos programas Prosamin+ e Prosai em Parintins somando juntos mais de mil unidades
Além disso serão ofertadas cerca de duas mil soluções adicionais através bônus moradia ou indenizações relacionadas aos reassentamentos realizados pelo Prosamin+. O governo também planeja recuperar prédios antigos sem uso na capital amazonense por meio da modalidade Retrofit visando transformá-los em habitações sociais.
Cadastro digital facilitado
O pré-cadastro está disponível desde seu lançamento no site oficial www.amazonasmeular.am.gov.br bem como no aplicativo Sasi disponível nas lojas IOS e Android entre os dias 28 agosto a 11 outubro de 2023. O sistema realiza automaticamente uma triagem inicial dos candidatos conforme critérios estabelecidos pelo programa.
Segundo Wilson Lima: “Em novembro divulgaremos a primeira lista dos selecionados e já em dezembro realizaremos feirão para comercialização das unidades”.
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