O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, visita-de-lider-do-pl-a-bolsonaro-em-prisao-domiciliar/” title=”Notícias do Amazonas – Moraes impede … de líder do PL a Bolsonaro em prisão domiciliar”>negou nesta quarta-feira (31) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele recebesse a visita do sogro, Vicente Reinaldo, no hospital privado DF Star, em Brasília. Bolsonaro está internado desde a véspera de Natal após passar por procedimentos cirúrgicos. O stf/” title=”Tarifaço de Trump vira alvo de apuração no …”>pedido foi protocolado no STF na terça-feira (30), mas o ministro manteve a restrição devido ao regime excepcional de custódia imposto mesmo durante a internação hospitalar.
Decisão sobre as visitas no hospital
Apesar da internação em unidade hospitalar, Alexandre de Moraes ressaltou que o regime de custódia permanece excepcional e impede o aumento do número de visitantes autorizados. Segundo ele, essa medida é necessária para garantir segurança e disciplina, mesmo fora do ambiente prisional.
No despacho publicado nesta quarta-feira, Moraes afirmou: “no caso concreto, o apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia distinto daquele existente no estabelecimento prisional, submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar e da necessidade de garantir segurança e disciplina, indefiro o pedido formulado.”
Situação jurídica e tratamento médico
Na semana anterior à decisão mais recente, Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a deixar temporariamente a Superintendência da Polícia Federal em Brasília – onde cumpre pena de 27 anos e três meses por condenação relacionada à tentativa de golpe – para realizar tratamento médico no DF Star.
Desde sua transferência na última quarta-feira para o hospital privado em Brasília,Bolsonaro passou por uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. Além disso realizou três procedimentos destinados ao controle das crises persistentes de soluços através do bloqueio do nervo frênico responsável pelo controle diafragmático.
Visitas já permitidas
Em decisão datada em 24 dezembro passado, Moraes autorizou as visitas dos cinco filhos do ex-presidente durante sua internação desde que respeitassem as regras impostas pelo hospital. A entrada no quarto com dispositivos eletrônicos como computadores ou celulares foi expressamente proibida pela decisão judicial.Além disso,o STF liberou Michelle Bolsonaro para permanecer como acompanhante oficial durante todo período necessário à recuperação cirúrgica e internação médica.
Estado atual da saúde
O último boletim divulgado na noite desta terça-feira (30) não indicava previsão para alta médica. O ex-presidente segue sob cuidados pós-operatórios rigorosos com acompanhamento constante da equipe médica responsável pelo seu tratamento.
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