O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspendeu a licitação para a dragagem do Rio Solimões no trecho entre as cidades de Codajás e Coari, localizadas a 239 e 362 quilômetros de Manaus, respectivamente. O aviso oficial dessa suspensão foi publicado no Diário Oficial da União na edição desta terça-feira (23). A decisão partiu da Diretoria Executiva/Coordenação-Geral Cadastro e Licitação. Esta medida impacta diretamente o processo licitatório do Pregão eletrônico nº 90215/2024, que visava contratar empresa especializada para executar o Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica nesse trecho do rio.
Suspensão da Licitação para Dragagem no Rio Solimões
A suspensão refere-se ao pregão eletrônico destinado à contratação dos serviços necessários para garantir a navegabilidade do Rio Solimões entre Codajás e Coari. Em junho,o DNIT obteve a Licença Ambiental Única nº 140/2024,autorizando as obras na hidrovia HN-132,especificamente nos trechos Paraná do Abacate na ilha Juçara e ilha Trocari. Essa licença tem validade de um ano sob o processo nº 50600.004183/2024-27.
Objetivo da Dragagem
A escavação visa possibilitar que embarcações de grande porte possam navegar durante os períodos críticos da estiagem. Apesar disso, o DNIT não divulgou os motivos que levaram à suspensão do pregão nem informou se haverá abertura de novo processo licitatório.
Plano Federal para Enfrentamento à Estiagem nos Rios Amazonas e Solimões
Desde o início deste ano, o governador Wilson Lima tem dialogado com representantes do Governo Federal sobre as ações adotadas pelo Estado para enfrentar uma estiagem prevista como severa ou até mais intensa que a ocorrida em 2023. No dia 19 de junho, atendendo ao pedido feito pelo governador amazonense, foram assinados editais públicos visando contratar serviços para dragagens em trechos dos rios Amazonas e solimões.
Investimentos nas Hidrovias
O investimento total previsto é superior a R$505 milhões destinados à recuperação da capacidade navegável desses rios essenciais ao transporte regional tanto de pessoas quanto mercadorias. Em maio deste ano já haviam sido emitidas licenças ambientais para dragagens em quatro trechos importantes:
- Manaus-Itacoatiara (rio Madeira)
- Codajás-Coari (rio Amazonas)
- Benjamin Constant-São Paulo de Olivença (rio Amazonas)
- Benjamin Constant-Tabatinga (rio Solimões)
Essas intervenções consistem na retirada dos sedimentos acumulados no leito dos rios – como areia – facilitando assim a passagem das embarcações sem risco constante de encalhe.
Impactos Locais e próximos Passos
Embora ainda não haja esclarecimentos oficiais sobre os motivos específicos que motivaram essa suspensão temporária da licitação referente ao trecho Codajás-Coari no rio Solimões, essa ação ocorre num contexto maior das medidas federais voltadas ao enfrentamento das secas prolongadas na região amazônica.
A continuidade dessas obras é fundamental diante das previsões climáticas preocupantes que indicam uma estiagem potencialmente mais grave neste ano comparada à histórica seca registrada em 2023.
Conclusão
Acompanhar as decisões relacionadas às hidrovias amazônicas é essencial para entender os impactos econômicos e sociais dessa importante via fluvial. A retomada ou reformulação desse processo licitatório será decisiva para garantir segurança logística aos municípios ribeirinhos afetados pela seca prolongada.
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