O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia deve chegar a quase quatro milhões até setembro, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de agosto, durante evento em Fortaleza, Ceará. A ampliação dessa política pública federal visa incluir estudantes do ensino médio público e da educação de jovens e adultos (EJA) que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Expansão do programa Pé-de-meia
A iniciativa federal foi ampliada para contemplar não apenas os alunos do ensino médio regular das escolas públicas, mas também os estudantes da EJA que atendam aos mesmos critérios socioeconômicos. Com essa expansão, o número de beneficiários saltou dos atuais 2,7 milhões para cerca de quatro milhões.
Pagamentos garantidos a partir de agosto e setembro
O Ministério da educação informou que os pagamentos aos estudantes matriculados no ensino médio público com CadÚnico começarão em agosto deste ano. Já os alunos da EJA receberão as parcelas a partir de setembro. Os recursos destinados ao programa estão assegurados e são depositados automaticamente pelo Ministério da Educação em contas abertas pela caixa Econômica Federal para cada estudante elegível.
Para ter direito ao benefício mensal, o aluno precisa ser aprovado ao final do ano letivo e manter frequência superior a 80% nas aulas durante o mês correspondente.
Detalhes sobre o programa Pé-de-Meia
Instituído pela lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro na forma de poupança destinado exclusivamente aos estudantes matriculados no ensino médio público brasileiro. Segundo dados do Censo da Educação Básica referente a 2022, as taxas nacionais foram preocupantes: repetência chegou a 3,9% enquanto evasão atingiu 5,9%.
Incentivos financeiros oferecidos
Os participantes recebem mensalmente R$ 200 como incentivo financeiro que pode ser sacado quando desejarem. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído com aprovação no ensino médio há um depósito adicional fixo de R$ 1 mil na poupança vinculada ao estudante – valor este só disponível após sua formatura.
Caso o aluno complete todo o ciclo do ensino médio recebendo as dez parcelas mensais regulares mais os depósitos anuais e ainda obtenha bônus extra por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele poderá acumular até R$ 9.200 durante todo esse período.
Adesão nacional ampla
O programa conta com adesão integral dos estados brasileiros, incluindo distrito Federal e também está presente em redes municipais por meio das secretarias responsáveis por oferecerem ensino médio regular nas escolas públicas – somando atualmente adesões em 74 municípios.
Conclusão
Com essa expansão significativa anunciada recentemente pelo governo federal reforçando seu compromisso com a educação pública brasileira através do Pé-de-Meia, milhares mais terão acesso direto à valorização financeira vinculada à permanência escolar. essa medida contribui para reduzir índices preocupantes como evasão escolar enquanto incentiva jovens amazonenses e brasileiros a concluírem seus estudos médios com melhores condições financeiras garantidas.
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