A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou um processo administrativo para apurar as informações e provas apresentadas pela Enel sobre os impactos causados pela falta de energia na cidade de São Paulo. A investigação ocorre após apagões que deixaram mais de 3 milhões de pessoas sem eletricidade na região metropolitana, especialmente após um temporal com ventos que chegaram a 107 quilômetros por hora no dia 11. O Ministério da Justiça, por meio da Senacon, busca avaliar a eficiência dos canais de comunicação e atendimento da distribuidora aos consumidores afetados.
Investigação sobre o impacto dos apagões em São Paulo
O processo foi instaurado com base nas respostas enviadas pela Enel depois que a Senacon notificou a empresa duas vezes durante esta semana. Segundo o órgão, as informações fornecidas foram parciais em relação ao impacto nos clientes, aos canais disponíveis para atendimento e aos planos emergenciais adotados para restabelecer o fornecimento elétrico. Para aprofundar a análise, foi concedido um prazo adicional de cinco dias para que a companhia responda questionamentos pendentes, incluindo um diagnóstico detalhado do evento e seus efeitos nas operações.
Avaliação das medidas preventivas adotadas pela distribuidora
Além das respostas sobre os apagões recentes, outro foco da Senacon será examinar as ações preventivas implementadas pela Enel. A secretaria pretende analisar o plano de contingência da empresa e as medidas tomadas para reparar os consumidores prejudicados pelos cortes no fornecimento ocorridos tanto em 2023 quanto neste ano. Entre os pontos avaliados estão também a manutenção da rede elétrica, poda de árvores próximas à infraestrutura e possíveis falhas na prestação do serviço.
Contexto climático e posicionamento oficial
No dia 11 deste mês, milhões ficaram sem energia devido ao temporal intenso registrado na região metropolitana paulistana. Em nota oficial,Wadih Damous,secretário Nacional do Consumidor,ressaltou que “eventos climáticos extremos são desafiadores”,mas não podem justificar “a falta de planejamento e resposta adequada por parte das empresas concessionárias”. Essa declaração reforça a expectativa do órgão regulador quanto à responsabilidade das distribuidoras diante dessas situações.
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