O valor pago pode ser estornado por um mecanismo oferecido pelos bancos se for comprovada a fraude. O Pix,meio de pagamento prático,instantâneo e sem taxas,é o mais utilizado no Brasil,com quase 42 bilhões de transações em 2023,segundo dados do Banco Central (BC).No entanto, essa facilidade também atrai golpistas que usam o sistema para aplicar fraudes. Neste contexto, é possível recuperar valores enviados por Pix em casos suspeitos de golpe? A resposta está no Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para proteger os usuários.
Como funciona o estorno pelo Mecanismo Especial de Devolução
Quando uma pessoa percebe que foi vítima de fraude via Pix, deve procurar imediatamente seu banco para solicitar a devolução do valor transferido. O prazo máximo para esse pedido é de até 80 dias após a data da transação. Conforme explica Claudia Araki, especialista em prevenção a fraudes do Banco PAN, ao receber a solicitação dentro dos critérios do MED, o banco emissor aciona o sistema para bloquear os valores na conta que recebeu indevidamente.
Análise e prazos para devolução
Após o bloqueio inicial dos recursos na conta favorecida,os bancos envolvidos têm até sete dias úteis para investigar se houve realmente fraude. Caso não seja confirmada irregularidade, o dinheiro retorna à conta do recebedor original.Se for comprovado golpe ou crime relacionado à transação via Pix, a vítima recebe seu dinheiro estornado em até 96 horas.
Situações especiais: saldo insuficiente e falhas operacionais
Se não houver saldo suficiente na conta do fraudador para cobrir todo o valor transferido indevidamente, o banco não precisa usar recursos próprios para ressarcir a vítima. Nesse caso, ele monitora movimentações na conta por até 90 dias após a transação original e realiza devoluções parciais conforme novos créditos forem entrando. Após esse período não há mais possibilidade de reembolso mesmo que haja saldo disponível posteriormente.
Além disso, quando ocorrem falhas técnicas no ambiente Pix da instituição financeira – como duplicidade na realização da mesma transferência - também é possível acionar o MED. Nesses casos específicos relacionados à operação equivocada da instituição bancária responsável pela transação duplicada ou incorreta,o dinheiro deve ser devolvido ao cliente em até 24 horas após confirmação da falha.
Passos caso não haja solução pelo MED
Se mesmo com uso do Mecanismo Especial de Devolução não houver resolução favorável ao consumidor lesado pelo golpe via Pix , ele pode buscar auxílio junto aos órgãos locais de defesa do consumidor como Procon ou recorrer à Justiça comum visando reaver seus valores.
Também existe a opção registrar reclamação diretamente no Banco Central contra as instituições financeiras envolvidas nas contas usadas pelos golpistas . embora essa medida não interfira diretamente nos casos individuais ,ela contribui com fiscalização e controle das entidades bancárias perante irregularidades detectadas.
Dicas essenciais para evitar golpes com Pix
Para reduzir riscos ao utilizar este meio rápido e popular , especialistas recomendam atenção redobrada antes das transferências:
- Desconfie sempre que ofertas parecerem boas demais ou promessas envolverem descontos muito vantajosos.
- Confira atentamente nome e dados exibidos no app bancário antes confirmar pagamento.
- Confirme pessoalmente pedidos financeiros feitos por conhecidos através das mensagens antes enviar qualquer quantia.
- Verifique reputação da loja ou vendedor online consultando avaliações reais , tempo ativo no mercado e presença oficial nas redes sociais com selo verificado.
Claudia Araki reforça: ”É basic pensar bem antes realizar qualquer transferência porque os fraudadores estão sempre criando novas formas sofisticadas para enganar as vítimas.”
Concluindo esta orientação sobre segurança financeira digital: fique atento às operações feitas via Pix; conheça seus direitos quanto à recuperação dos valores pagos indevidamente; procure ajuda especializada quando necessário; evite cair em armadilhas comuns aplicadas por criminosos digitais.
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