A Mata Atlântica é um bioma sul-americano reconhecido por sua rica biodiversidade e pela presença de espécies exclusivas,que não ocorrem naturalmente em outras regiões do mundo. Estima-se que, das aproximadamente 9,5 mil espécies de plantas nativas desse bioma, cerca de 8,4 mil sejam endêmicas. Um estudo recente realizado por pesquisadores do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) analisou o registro de patentes relacionadas a essas plantas entre os anos 2000 e 2021.
Registro de patentes envolvendo plantas endêmicas da Mata Atlântica
O levantamento identificou que produtos e tecnologias desenvolvidos a partir de 66 espécies endêmicas resultaram no registro total de 118 patentes durante o período estudado. Destas, apenas 21 foram registradas no Brasil, enquanto a China lidera com 54 registros, seguida pelos Estados Unidos (15), países europeus (7) e Japão (3). As duas espécies com maior número de patentes são a sálvia flor-de-cardeal (Salvia splendens), com 34 registros, e a gloxínia (Sinningia speciosa), com sete; nenhuma delas possui patente registrada no Brasil.
Desafios na proteção dos recursos genéticos brasileiros
O estudo ressalta a necessidade urgente por mecanismos eficazes para controle, acesso e proteção dos recursos genéticos nacionais. Contudo, não há confirmação se as amostras utilizadas para as patentes foram obtidas diretamente do Brasil ou se derivam de espécimes cultivados em outros países. Segundo Celise Villa dos Santos, pesquisadora do INMA: ”É difícil reconhecer a origem do patrimônio genético em patentes quando essa informação não é declarada”. Ela destaca ainda que desde o período colonial houve grande circulação global dessas espécies vegetais.
Os atuais sistemas nacionais e internacionais para concessão e monitoramento das patentes apresentam limitações significativas para identificar possíveis casos de biopirataria fora do país. A pesquisadora aponta como solução potencial a implementação obrigatória do certificado internacional de origem nas solicitações junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), cuja negociação está em andamento desde 2011.
Patentes relacionadas às plantas nativas não endêmicas
Além das plantas estritamente endêmicas à Mata Atlântica, o levantamento também encontrou 1.148 patentes associadas a 72 espécies nativas, porém não exclusivas desse bioma. Entre elas está o musgo Rhodobryum roseum, líder absoluto com 263 registros, devido às suas propriedades químicas estudadas mundialmente. Outra espécie mencionada é o jaborandi (Pilocarpus spicatus), natural apenas no Brasil mas presente fora da Mata Atlântica.Dessas mais mil patentes sobre plantas nativas não endêmicas ao bioma atlântico, somente 2% pertencem ao Brasil, evidenciando uma baixa participação nacional nesse segmento tecnológico.
Potencial econômico das inovações tecnológicas
De acordo com especialistas do INMA, as inovações tecnológicas representam um importante instrumento para aumentar tanto a eficiência econômica quanto o nível competitivo internacional dos países envolvidos na bioeconomia. O Brasil possui condições favoráveis devido à diversidade presente nos seus seis biomas principais aliada aos conhecimentos tradicionais acumulados pelas comunidades locais sobre uso sustentável dessas espécies.
Apesar disso, existem desafios relacionados aos custos envolvidos na obtenção e manutenção das patentes brasileiras – majoritariamente depositadas por universidades públicas ou institutos federais – além da necessidade estratégica dessas instituições escolherem quais invenções proteger prioritariamente.
Riscos ambientais associados às espécies patenteadas
O estudo chama atenção para outro ponto crítico: muitas das plantas da Mata atlântica vinculadas às tecnologias patenteadas estão ameaçadas ou correm risco elevado de extinção. Atualmente restam apenas cerca de 12% da vegetação original remanescente nesse bioma; além disso aproximadamente 82% das suas espécies endêmicas enfrentam algum grau ameaça ambiental.
Essa situação representa um alerta importante sobre possíveis perdas irreversíveis desses recursos naturais valiosos que poderiam ser melhor aproveitados no desenvolvimento sustentável através da bioeconomia brasileira – área recentemente reforçada pela estratégia Nacional lançada pelo governo federal visando cadeias produtivas baseadas em tecnologia avançada aplicada aos recursos biológicos renováveis.
Conclusão
A preservação efetiva dos recursos genéticos brasileiros exige políticas públicas robustas aliadas à ampliação dos mecanismos legais internacionais capazes garantir reconhecimento justo sobre propriedade intelectual originária daqui – especialmente diante dos desafios impostos pela globalização científica atual.Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!