A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde em geral. A medida foi publicada no Diário Oficial da união após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, causada por complicações decorrentes de um peeling químico com fenol realizado em uma clínica estética sem autorização ou especialização adequada. A polícia investiga o caso como homicídio, enquanto a clínica foi interditada e multada.
Proibição do uso do fenol pela Anvisa
A Anvisa esclareceu que a proibição visa proteger a saúde e integridade física da população. Segundo o órgão regulador, até o momento não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do fenol para os procedimentos nos quais vinha sendo utilizado. A restrição permanecerá vigente enquanto durarem as investigações sobre os possíveis riscos associados ao uso dessa substância química em tratamentos invasivos.
Objetivo da medida
O principal foco da resolução é evitar novos casos que possam comprometer a segurança dos pacientes diante do uso inadequado ou irregular do produto. A Anvisa reforça que essa decisão é preventiva até que haja comprovação científica suficiente para garantir sua aplicação segura.
O peeling de fenol: indicações e cuidados
Embora o peeling com fenol seja autorizado no Brasil para tratar casos específicos como envelhecimento facial severo – caracterizado por rugas profundas e alterações significativas na textura da pele – ele é considerado um procedimento invasivo e agressivo pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).
Riscos envolvidos no procedimento
Quando realizado corretamente por profissionais qualificados seguindo protocolos rigorosos, esse tratamento estimula a produção de colágeno e reduz rugas e manchas na pele. No entanto, exige extrema cautela devido aos riscos envolvidos, incluindo tempo prolongado para recuperação que pode demandar afastamento das atividades diárias.
Recomendação médica especializada
O Conselho Federal de Medicina (CFM) destaca que procedimentos estéticos invasivos como o peeling químico devem ser realizados exclusivamente por médicos especializados em dermatologia ou cirurgia plástica. Além disso, todo atendimento deve ocorrer em ambiente adequado às normas sanitárias vigentes com estrutura pronta para suporte imediato à vida caso ocorram intercorrências durante ou após o procedimento.
fiscalização reforçada contra irregularidades
Diante dos recentes incidentes envolvendo clínicas irregulares oferecendo esse tipo serviço sem autorização legal nem qualificação técnica necessária, órgãos reguladores têm cobrado maior rigor na fiscalização desses estabelecimentos.
Papel das vigilâncias estaduais e municipais
A Anvisa conta com apoio das vigilâncias estaduais e municipais para intensificar as ações contra abusos na área estética relacionados ao uso indevido do fenol. O objetivo é garantir cumprimento das leis vigentes visando proteger os consumidores contra práticas ilegais ou perigosas.
Diante desse cenário preocupante envolvendo produtos à base de fenol usados fora dos padrões recomendados pela legislação brasileira surge uma importante reflexão sobre segurança nos procedimentos estéticos oferecidos no país.
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