O Ministério da Saúde do Peru anunciou nesta terça-feira (25) que deixará de classificar pessoas que se identificam como transgêneros, travestis e aquelas com distúrbios de identidade de gênero como portadoras de transtornos mentais. A decisão foi tomada após protestos e críticas da comunidade LGBTQIA+, que considerava a classificação discriminatória. Essa mudança impacta diretamente o acesso dessas pessoas aos serviços públicos e privados de saúde no país.
Mudança na Classificação dos Transtornos Mentais
A nova diretriz do Ministério da Saúde peruano elimina a referência aos indivíduos como “sofrendo de qualquer perturbação”. Em seu lugar, será adotado o termo “discordância de gênero” para fins das classificações relacionadas à saúde mental e comportamental. Essa alteração visa garantir um tratamento mais respeitoso e alinhado com os direitos humanos.
Impacto para a Comunidade Transgênero
Com essa atualização,as pessoas transgêneras passam a ser reconhecidas sem estigmas associados a doenças mentais,facilitando o acesso aos cuidados médicos necessários sem preconceitos. O ministério também se comprometeu a evitar termos considerados ofensivos por grupos defensores dos direitos humanos.
Protestos em Lima Contra Classificação Anterior
No mês anterior ao anúncio oficial, centenas de manifestantes saíram às ruas da capital Lima para exigir a revogação da lei que classificava essas identidades como transtornos mentais. A mobilização destacou o descontentamento social diante do impacto negativo dessa categorização na vida das pessoas trans e travestis.
Reivindicações dos Movimentos sociais
Os manifestantes pediam respeito à dignidade humana e políticas públicas inclusivas que não patologizem as identidades LGBTQIA+. A pressão popular foi essential para que o governo reconsiderasse sua posição sobre o tema.
compromisso com os Direitos Humanos na Saúde
O Ministério reforçou seu compromisso com o respeito à dignidade das pessoas atendidas pelo sistema público e privado,destacando ações livres dentro do âmbito dos direitos humanos.Essa postura busca promover um ambiente mais acolhedor nos serviços de saúde oferecidos no peru.
Termos Preconceituosos Serão Evitados
Além disso, ficou estabelecido que outros termos considerados preconceituosos serão eliminados do vocabulário oficial relacionado à saúde mental dessas populações, contribuindo para uma abordagem mais ética e humanizada no atendimento médico.
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