A Noruega confirmou nesta quarta-feira (26), em Oslo, uma nova doação de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia, valor que corresponde a aproximadamente R$ 275 milhões na cotação atual. O compromisso foi assumido em dezembro de 2023, durante a COP28 realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A formalização do repasse ocorreu por meio da assinatura do termo de doação junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), durante o Fórum sobre Florestas Tropicais na capital norueguesa.Doações e gestão dos recursos no Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 com o objetivo de apoiar projetos nacionais e internacionais voltados para a conservação e o uso sustentável das florestas na região da Amazônia Legal, que abrange nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. A gestão financeira é responsabilidade do BNDES, que capta os recursos e monitora as iniciativas financiadas. O banco atua em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
As diretrizes para seleção dos projetos são definidas pelo Comitê Orientador (Cofa), formado por representantes indicados pelo governo federal, pelos governos estaduais da região amazônica e por entidades da sociedade civil. Desde sua criação até hoje foram apoiadas 111 iniciativas com desembolsos totais superiores a R$ 1,57 bilhão.
Histórico das contribuições internacionais
A Noruega é historicamente o maior contribuinte ao Fundo Amazônia desde seu primeiro repasse realizado em 2013. Segundo dados oficiais do BNDES,os recursos noruegueses já ultrapassam R$ 3 bilhões até o momento. A Alemanha aparece como segunda maior doadora.
Em 2019 houve um período de suspensão dos repasses pela Noruega e Alemanha devido às mudanças promovidas no fundo pelo então ministro Ricardo Salles durante o governo Bolsonaro – alterações essas relacionadas à governança da instituição diante dos aumentos no desmatamento na floresta amazônica.
Com a eleição presidencial de Luiz inácio Lula da Silva para seu terceiro mandato em 2022 houve uma reversão dessas mudanças estruturais no fundo. Isso possibilitou que tanto Noruega quanto Alemanha retomassem suas contribuições financeiras ainda no ano passado.
além desses países europeus outros governos também anunciaram aportes recentes: Estados Unidos, Reino Unido Suíça e japão – este último realizou sua primeira contribuição formal ao fundo neste ano transferindo cerca de R$14 milhões equivalentes a 411 milhões de ienes japoneses.
importância estratégica para conservação ambiental
O Fundo Amazônia representa um mecanismo fundamental para viabilizar ações concretas contra o desmatamento ilegal além promover práticas sustentáveis nas áreas protegidas da floresta tropical mais extensa do planeta. Com apoio financeiro internacional renovado após períodos críticos recentes ele reforça políticas públicas ambientais alinhadas aos compromissos climáticos globais assumidos pelo Brasil.
A continuidade das parcerias entre países estrangeiros como Noruega e Japão demonstra confiança nas medidas adotadas atualmente pela gestão brasileira para proteger esse bioma vital não só nacionalmente mas também globalmente.
Concluindo este panorama sobre as novas contribuições internacionais ao Fundo Amazônia destacamos sua relevância direta à preservação ambiental regional aliada à geração sustentável de desenvolvimento econômico local nos estados envolvidos.
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