O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 23 de maio, um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A medida foi anunciada durante cerimônia no Palácio do Planalto e tem como objetivo integrar essa expressão cultural às políticas públicas brasileiras, promovendo sua valorização e proteção. Segundo o presidente, esse reconhecimento é fundamental para garantir a inclusão da cultura gospel na preservação das suas diversas manifestações artísticas e sociais.
Reconhecimento oficial da cultura gospel
O governo federal define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais relacionadas à fé evangélica no Brasil. O decreto visa fortalecer essas manifestações dentro das políticas públicas de cultura, possibilitando o fomento à formação de profissionais, agentes culturais e gestores especializados nesse segmento.
Durante a cerimônia, Lula ressaltou que o Estado brasileiro reconhece que a fé se manifesta também como uma forma de cultura viva e identidade do povo brasileiro. ele destacou que essa iniciativa abre portas para a promoção não apenas da música gospel, mas de todas as formas culturais vinculadas ao movimento evangélico.
Pedido parlamentar e avanços anteriores
A assinatura do decreto atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), conforme explicou o presidente durante o evento: “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e à música gospel”. Lula também relembrou outras ações importantes em prol dessa comunidade religiosa, como a criação do Dia Nacional da Música Gospel em 2024 – comemorado em 9 de junho – além da Marcha para Jesus instituída em 2009 e a lei sobre liberdade religiosa sancionada em 2003.
Diversidade cultural na cena gospel
Para Marco de Oliveira, pastor da Nossa Igreja Brasileira presente na cerimônia, esse reconhecimento reforça os valores democráticos do país: “Este aceno nos dá certeza de que ele ratifica a democracia neste país… Vemos a cultura gospel sendo respeitada e valorizada através desse decreto.” Ele ainda destacou que cerca de 30% da população brasileira está ligada às expressões dessa diversidade cultural.
Cultura gospel nas políticas públicas
A ministra da Cultura Margareth Menezes afirmou que o decreto fortalece os direitos culturais dos brasileiros ao reconhecer formalmente uma importante vertente artística nacional. Ela ressaltou que as manifestações ligadas à fé evangélica abrangem áreas variadas como música, literatura, teatro, artesanato e economia criativa. Para ela:
“Esse reconhecimento significa afirmar que seus repertórios são partes construtivas essenciais na vida cultural brasileira” devendo ser tratados com igualdade nas políticas públicas voltadas à proteção e promoção das tradições culturais nacionais.
margareth acrescentou ainda que essa medida aproxima as comunidades religiosas dos espaços institucionais responsáveis pela formulação das políticas culturais locais e nacionais – garantindo maior participação dessas comunidades nos conselhos municipais ou estaduais ligados à área.
Estado laico com respeito às crenças
lula enfatizou também o papel do Estado laico brasileiro: “Isso não significa indiferença diante da fé do nosso povo“, mas sim respeito pluralista sem discriminação ou hierarquização entre crenças religiosas. Para ele,
“a espiritualidade faz parte tanto da experiência humana quanto da formação cultural deste país”.
Conclusão
Com este decreto presidencial assinado por Luiz Inácio Lula da Silva fica claro um avanço significativo no reconhecimento institucional das expressões culturais ligadas ao universo evangélico no brasil.A inclusão oficial dessas manifestações nas políticas públicas representa uma oportunidade para ampliar investimentos na formação profissional desses segmentos artísticos diversificados presentes em todo território nacional.
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