Os candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que desejam desistir da participação poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu o prazo para esse pedido entre os dias 5 e 7 de julho. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela plataforma online do concurso, e quem optar pelo reembolso terá sua participação nas provas do dia 18 de agosto automaticamente cancelada.
Solicitação de devolução da taxa
A ministra Esther Dweck anunciou, em Brasília, na quinta-feira (4), que a medida visa atender os candidatos prejudicados pelo adiamento das provas originalmente marcadas para 5 de maio. O reagendamento ocorreu devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul causada pelas fortes chuvas e enchentes que afetaram o estado.
Segundo a ministra, qualquer candidato em todo o Brasil que tenha pago a taxa e não possa comparecer à prova na nova data poderá pedir o reembolso. O processo será detalhado em um novo edital publicado ainda nesta quinta-feira no Diário oficial da União.
O CNPU conta com mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes e isentos. As taxas são R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para cargos superiores. Embora o edital original já preveja reembolso apenas em casos específicos como falta de energia ou desastres naturais, esta ação amplia as possibilidades diante das circunstâncias atuais.
Alteração do local das provas
Outra novidade anunciada pela ministra é a possibilidade dos candidatos residentes no Rio Grande do Sul que fariam as provas em outros estados – assim como aqueles residentes fora do RS com prova marcada naquele estado – solicitarem mudança na cidade onde realizarão os exames. Essa decisão decorre dos problemas logísticos causados pela situação ainda instável em vários municípios gaúchos.
O prazo para essa alteração coincide com o período para pedido de devolução: entre sexta-feira (5) e domingo (7). A ministra destacou que esses três dias são essenciais para organizar a logística necessária à distribuição das salas nos locais escolhidos pelos candidatos afetados.
O MGI identificou cerca de 2.100 pessoas nessa condição, reforçando a importância dessa flexibilização temporária.
Novo cronograma oficial
Além dessas medidas emergenciais, foi divulgado um novo calendário referente ao CNPU:
- De 5 a 7 julho: prazo final para solicitação da devolução da taxa;
- De 5 a 7 julho: sistema aberto para alteração dos polos por candidatos ligados ao RS;
- Dia 7 agosto: disponibilização dos cartões com confirmação do local das provas;
- Dia 18 agosto: aplicação das provas nos demais estados brasileiros mais Distrito Federal;
- Após às 20h do dia 18 agosto: divulgação dos cadernos das provas em formato PDF;
- Dia 20 agosto: publicação preliminar dos gabaritos objetivos;
- Dias 20 e 21 agosto: período destinado aos recursos sobre questões ou gabaritos;
- Dia 10 setembro: liberação da imagem digitalizada do cartão-resposta;
- Dia 8 outubro: divulgação final das notas objetivas junto à nota preliminar discursiva;
- Dia 21 novembro: anúncio definitivo dos resultados finais;
- Janeiro/2025: início convocação para posse e cursos formativos conforme cargo previsto.
Considerações finais
Essas atualizações refletem esforços governamentais voltados à transparência, flexibilidade diante imprevistos climáticos graves e garantia aos direitos dos participantes deste importante certame nacional.Candidatos devem acompanhar atentamente os prazos estabelecidos pelo MGI via plataforma oficial.
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