O ministro alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília.A saída não será imediata, e a defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento.
Autorização para cirurgia de Jair Bolsonaro
Bolsonaro cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde está preso pela condenação na ação penal relacionada à trama golpista. A autorização para deixar a prisão foi concedida após um laudo da PF confirmar que ele é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita passar por cirurgia com urgência.
Laudo médico e perícia
A perícia médica ocorreu na quarta-feira (17), no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O exame foi solicitado pela defesa do ex-presidente, que também pediu prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. O ministro Alexandre de Moraes determinou o procedimento cirúrgico, mas negou o pedido para transferência da custódia para prisão domiciliar.
Decisão sobre prisão domiciliar
Na mesma decisão judicial, Moraes rejeitou novamente o pedido feito pela defesa para que Bolsonaro cumprisse prisão domiciliar. Segundo o ministro, o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial prévia.
Atendimento emergencial garantido
Além disso, há uma equipe da Polícia Federal disponível 24 horas para prestar atendimento emergencial ao custodiado. Moraes ressaltou ainda que Bolsonaro está detido em local muito próximo ao hospital particular onde recebe atendimentos médicos emergenciais – inclusive mais perto do que sua residência habitual – garantindo assim rapidez no deslocamento caso haja necessidade urgente.
Contexto e repercussão
A decisão ocorre em meio às discussões sobre as condições carcerárias do ex-presidente e sua saúde delicada. A autorização cirúrgica representa um avanço nas demandas médicas apresentadas pela defesa sem alterar as condições rigorosas da custódia imposta pelo STF.
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