A petroquímica Braskem foi condenada por um tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento causado pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas. A decisão,proferida recentemente,não estabeleceu um valor fixo para a indenização,determinando que as partes envolvidas negociem o montante a ser pago.A empresa ainda pode recorrer da sentença.
Condenação internacional e impacto no Brasil
A ação judicial é individual e movida por nove pessoas diretamente afetadas pelo problema em Maceió. No entanto, conforme explica o advogado das vítimas, Silvio Almena, essa decisão pode abrir precedentes para outras ações semelhantes contra a Braskem.
Segundo Almena, “essa decisão da Corte holandesa representa uma conquista inédita para as vítimas”. Ele destaca que uma corte internacional reconheceu oficialmente a responsabilidade da Braskem pelos danos causados. O advogado ressalta ainda que essa sentença serve como alerta para todas as multinacionais atuantes no Brasil sobre a necessidade de respeitar as leis locais e evitar prejuízos às comunidades afetadas.
Contexto do afundamento e consequências sociais
Desde 2019, mais de 60 mil moradores foram obrigados a deixar suas casas em cinco bairros de maceió devido ao afundamento do solo provocado pela mineração de sal-gema realizada pela Braskem. Esse mineral é utilizado na fabricação de produtos como soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão em pó, detergente e pasta de dente.
As vítimas afirmam que tanto a Braskem quanto suas subsidiárias nos Países Baixos lucraram com essas atividades no Brasil. Essa alegação fundamenta o processo judicial movido na Holanda.
Posicionamento oficial da Braskem
Em comunicado oficial divulgado após o julgamento, a petroquímica informou ter tomado conhecimento da decisão do tribunal holandês. A empresa destacou que o tribunal concluiu não haver conexão entre suas subsidiárias naquele país e os eventos ocorridos em Alagoas.
Além disso, ressaltou já ter desembolsado mais de R$ 4 bilhões em indenizações relacionadas ao caso até o momento.Os nove autores desta ação receberam propostas formais para compensação financeira.
Conclusão
A condenação internacional à Braskem marca um importante capítulo nas disputas judiciais envolvendo danos ambientais e sociais causados por grandes empresas no Brasil. O desfecho desse processo poderá influenciar futuras ações contra multinacionais responsáveis por impactos semelhantes no país.
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