A petroquímica Braskem foi condenada por um tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento do solo causado pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas. A decisão, proferida recentemente, não estabeleceu um valor fixo para a indenização, determinando que as partes envolvidas negociem o montante a ser pago. A empresa ainda tem o direito de recorrer da sentença.
Condenação internacional e impacto local
A ação judicial é individual e movida por nove pessoas diretamente afetadas pelo problema em Maceió. No entanto, conforme explica o advogado das vítimas, Silvio Almena, essa decisão pode abrir precedentes para outras ações semelhantes no futuro.
Responsabilidade reconhecida
Segundo Almena, “essa decisão da Corte holandesa representa uma conquista inédita para as vítimas”. Ele destaca que uma corte internacional reconheceu formalmente a responsabilidade da Braskem pelos danos causados. O advogado ressalta ainda que essa sentença serve como alerta para todas as multinacionais atuantes no Brasil: devem respeitar a legislação local e evitar prejuízos às comunidades onde operam.
Contexto do desastre em Maceió
Desde 2019, mais de 60 mil moradores foram obrigados a deixar suas casas em cinco bairros da capital alagoana devido ao afundamento provocado pela mineração de sal-gema – matéria-prima utilizada na fabricação de produtos como soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão em pó, detergente e pasta de dente. As vítimas afirmam que tanto a Braskem quanto suas subsidiárias nos Países Baixos lucraram com essas atividades no Brasil.
Posicionamento oficial da Braskem
Em comunicado oficial sobre o caso,a Braskem informou ter tomado conhecimento da decisão judicial e destacou que o tribunal holandês concluiu não haver conexão entre suas subsidiárias naquele país e os eventos ocorridos em Alagoas. A empresa também afirmou já ter desembolsado mais de R$ 4 bilhões em indenizações relacionadas ao incidente e garantiu que os nove autores desta ação receberam propostas formais para compensação financeira.
consequências ambientais recentes
Nos últimos dias houve variações na velocidade do afundamento das minas exploradas pela Braskem na região: inicialmente foi registrada uma diminuição desse movimento geológico; entretanto nas últimas 24 horas houve novo aumento dessa velocidade preocupante.
Conclusão
A condenação internacional contra a petroquímica reforça debates sobre responsabilidade corporativa diante dos impactos socioambientais causados por grandes empresas no Brasil. Para as comunidades afetadas em Maceió é um passo importante rumo à reparação dos danos sofridos após anos vivendo sob risco constante devido à mineração irregular ou mal gerenciada.
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