O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou hoje, dia 30, e vai até a próxima segunda-feira, 7 de outubro. A ação é destinada aos alunos do ensino médio da rede pública,incluindo pela primeira vez estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA),além de atender cerca de 1 milhão de novos participantes incorporados em agosto e mais 2,7 milhões que já fazem parte do programa. A iniciativa tem como objetivo principal incentivar a permanência dos jovens nas escolas e evitar a evasão escolar.
Pagamento escalonado para estudantes da rede pública
O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança educativa que visa garantir a conclusão do ensino médio. Para continuar recebendo o benefício, o estudante precisa manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso essa frequência caia em algum mês, o pagamento referente ao período será suspenso.
A Caixa Econômica Federal é responsável por abrir as contas poupança em nome dos alunos matriculados no ensino médio público e realizar os depósitos com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem acompanhar os valores depositados pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Os pagamentos são feitos na conta Caixa Tem conforme o mês de nascimento dos estudantes, seguindo um calendário escalonado:
- Janeiro e fevereiro: pagamento realizado em 30 de setembro
- Março e abril: pagamento realizado em 1º de outubro
- Maio e junho: pagamento realizado em 2 de outubro
- Julho e agosto: pagamento realizado em 3 de outubro
- Setembro e outubro: pagamento realizado em 4 de outubro
- Novembro e dezembro: pagamento realizado em 7 de outubro
Todas as informações sobre os pagamentos estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem para smartphones.
benefícios específicos para jovens adultos na EJA
Desde agosto foram iniciados os pagamentos para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal. Esses estudantes recebem um incentivo inicial no valor R$ 200 ao comprovar matrícula, além do incentivo mensal por frequência escolar no valor R$ 225 – ambos liberados para saque imediato.
Para ter direito ao benefício na modalidade EJA, o jovem deve ter entre 19 a 24 anos, pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único (cadÚnico) até 15 junho deste ano com renda familiar per capita máxima equivalente à metade do salário mínimo vigente (R$ 706).
O incentivo-frequência é pago quatro vezes por semestre cursado enquanto o Incentivo-Conclusão pode ser acumulado até três parcelas condicionadas à aprovação parcial necessária para certificação semestral ou anual. Estudantes ingressantes após setembro não terão direito às parcelas retroativas já pagas pelo programa.
Critérios para participação no Pé-de-Meia
De acordo com o MEC, podem participar alunos matriculados tanto no curso regular quanto na EJA desde que façam parte das famílias cadastradas no cadÚnico com renda mensal per capita igual ou inferior à metade do salário mínimo vigente.
Além disso, os estudantes têm acesso às regras completas do programa assim como ao histórico detalhado das parcelas pagas ou rejeitadas através do aplicativo Jornada do Estudante – ferramenta que reúne dados escolares desde o ensino fundamental até pós-graduação individualmente.
Objetivos sociais e expansão prevista
O Pé-de-Meia é um programa financeiro educacional criado para democratizar oportunidades educacionais entre jovens brasileiros; reduzir desigualdades sociais; promover inclusão educacional; além estimular mobilidade social ascendente por meio da educação básica concluída com sucesso.
Com sua recente ampliação anunciada início agosto deste ano espera-se beneficiar quase quatro milhões alunos nos próximos ciclos letivos. O estudante recebe mensalmente R$ 200 mediante comprovação regularização acadêmica podendo sacar quando desejar; também acumula depósitos anuais equivalentes a R$ 1 mil após aprovação finalizada cada ano letivo formando uma espécie poupança disponível somente após formatura oficial concluída.
Somando todos incentivos mensais regulares mais depósitos anuais finais junto ao bônus adicional concedido pela participação válida no exame Nacional Do Ensino Médio (Enem), cada aluno pode receber até aproximadamente R$ 9.200 durante todo seu percurso escolar dentro desse modelo assistencialista governamental educativo-social.
A adesão ocorre mediante termo compromisso firmado pelas redes federais estaduais distrital municipais responsáveis pelo ensino médio público que enviam dados oficiais diretamente ao MEC via sistema informatizado próprio.
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