A Receita Federal inicia nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O montante total ultrapassa R$ 6,8 bilhões e o pagamento será efetuado no dia 30 de agosto para mais de 5,3 milhões de contribuintes. Para verificar se a declaração foi liberada, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal ou utilizar o aplicativo oficial disponível para tablets e smartphones.
Consulta e valores destinados aos contribuintes
Para consultar a liberação da restituição,é necessário entrar na página da Receita federal na internet,clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo oficial da Receita.Do valor total destinado neste lote, cerca de R$ 469,1 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade, que incluem:
- Idosos acima dos 80 anos: 15.077 pessoas
- Pessoas entre 60 e 79 anos: 84.659 pessoas
- Contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave: 7.168 pessoas
- Profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério: 27.372 pessoas
Além disso, há um grupo sem prioridade legal que receberá neste lote por terem utilizado declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento via Pix – são 261.019 contribuintes nessa situação.
Foram contemplados ainda mais de 4,9 milhões de contribuintes não prioritários, além dos 47.238 beneficiários priorizados devido ao estado de calamidade decretado no rio grande do Sul.
Restituições residuais e pendências na malha fina
Este lote inclui também restituições residuais referentes a exercícios anteriores para aqueles que tiveram pendências fiscais regularizadas após cair na malha fina.
Caso o contribuinte não esteja listado entre os beneficiados deste lote, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração enviada. Se houver alguma pendência identificada nesse documento, é possível enviar uma declaração retificadora corrigindo as informações incorretas e aguardar os próximos lotes destinados à malha fina.
Como realizar o resgate das restituições
O pagamento será creditado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte durante a entrega da declaração ou por meio da chave Pix indicada.
Se ocorrer algum problema no crédito – como conta desativada ou dados bancários incorretos – os valores ficarão disponíveis para saque por até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, é possível reagendar o crédito pelo Portal BB em nome do contribuinte ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones:
- Capitais: 4004-0001
- Demais localidades: 0800-729-0001
- Telefone exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088
Caso não haja resgate dentro desse prazo máximo anual, será necessário solicitar novamente os valores através do Portal e-CAC acessando “Declarações e Demonstrativos”, selecionando “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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