O Brasil avançou pouco na adoção de padrões atualizados para a qualidade do ar e na implementação de medidas eficazes para proteger a saúde da população durante episódios críticos de poluição,aponta o estudo Qualidade do ar em alerta,realizado pelo Instituto Alana e o Instituto Ar. A pesquisa analisou casos de poluição no Brasil e comparou planos de ação emergenciais adotados em oito países da América do Sul,América do Norte e Europa. Em manaus,as chuvas isoladas têm ajudado a dissipar a fumaça causada pelas queimadas no Amazonas,conforme informou um meteorologista.
Padrões nacionais defasados e episódios críticos
Segundo Evangelina Araújo, pesquisadora do Instituto Ar, cada país é responsável por estabelecer suas regras para lidar com episódios críticos – situações em que os níveis de gases poluentes ultrapassam os padrões estabelecidos. No caso brasileiro, esses padrões são baseados numa norma datada de 1990, o que representa uma desatualização de 34 anos. O estudo destaca que o Brasil tem enfrentado alguns dos piores episódios críticos ao lado do equador.
Em novembro passado, por exemplo, Manaus registrou níveis alarmantes: o material particulado atingiu 400 microgramas por metro cúbico (µg/m³), muito acima dos 45 µg/m³ recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).Além disso, os limites brasileiros aceitam concentrações até três vezes maiores que as indicadas pela OMS.
Protocolos internacionais versus realidade brasileira
A pesquisa revela que muitos países possuem protocolos rigorosos para momentos em que há aumento significativo da poluição atmosférica. Na França, por exemplo, quando um episódio crítico é declarado em Paris:
- A circulação de carros é proibida nas áreas centrais com grande tráfego;
- O metrô passa a ser gratuito para incentivar seu uso;
- Crianças são orientadas a ficar em casa para evitar exposição à poluição.
Essas medidas fazem parte de um sistema escalonado com níveis como atenção,alerta e emergência – incluindo desde avisos simples até ações severas como suspensão temporária das atividades industriais.
No Brasil ainda não há planos amplamente implementados nos estados ou municípios com essa abrangência territorializada. A resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) atualizou recentemente os padrões nacionais visando proteção ambiental e à saúde pública; porém trata-se ainda de um dispositivo infralegal sem força equivalente à lei federal.
Avanços recentes e desafios futuros
A nova regulamentação começa a alinhar gradualmente os parâmetros brasileiros aos recomendados pela OMS já neste dezembro. Os ajustes serão feitos progressivamente até 2044 para alcançar os valores ideais atualmente reconhecidos internacionalmente.
JP Amaral, gerente de natureza no Instituto Alana responsável pelo estudo destaca como positivo esse estabelecimento claro dos prazos: “Temos cerca de vinte anos pela frente para atingir esse padrão ideal”. Ele ressalta também que políticas públicas precisam ser construídas considerando as especificidades locais – pois respostas às fontes variadas da poluição diferem entre regiões urbanas densas como São Paulo ou áreas afetadas por queimadas na Amazônia como Manaus.
Além disso foi anunciado pelo Ministério do Ambiente e Mudança Climática o desenvolvimento futuro de um guia técnico destinado aos estados e municípios sobre planos emergenciais diante desses eventos críticos.
Recomendações práticas diante da crise ambiental
Amaral reforça que além das políticas públicas é fundamental reconhecer que conter totalmente os efeitos nocivos das emissões pode não ser mais possível devido às mudanças climáticas já instaladas. Por isso recomenda-se adaptação tanto coletiva quanto individual:
- Uso recomendado da máscara facial durante dias com neblina intensa causada pela fumaça;
- Técnicas caseiras antigas como toalhas molhadas ou baldes d’água ajudam na umidificação dos ambientes internos;
- Fechar janelas pode ser necessário para isolar ambientes domésticos contra partículas externas;
- Para crianças especialmente vulneráveis à poluição atmosférica uma solução importante é proporcionar contato maior com áreas verdes afastadas dos centros urbanos onde possam respirar ar mais limpo;
Esses cuidados complementam as ações governamentais enquanto se avança rumo ao cumprimento integral das normas internacionais mais rígidas sobre qualidade do ar.
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