O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta segunda-feira (1º) o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para os estudantes nascidos em novembro e dezembro. O benefício é destinado a alunos do ensino médio matriculados na rede pública, inscritos até 7 de fevereiro de 2025 no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico). Para receber o incentivo, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos, ou estar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos, além de possuir CPF regular.
Pagamento escalonado conforme mês de nascimento
Os repasses do incentivo-frequência são realizados seguindo um calendário que considera o mês de nascimento dos beneficiários matriculados em uma das três séries do ensino médio público. Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos – informa que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes receberam o valor individualizado em R$ 200.
Calendário da nona parcela
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 24 de novembro
- Nascidos em março e abril: pagamento em 25 de novembro
- Nascidos em maio e junho: pagamento previsto para 26 de novembro
- Nascidos em julho e agosto: pagamento previsto para 27 de novembro
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento previsto para 28 de novembro
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento será feito no dia 2 de dezembro
Para garantir o direito ao benefício referente à frequência escolar, os alunos precisam comprovar presença mínima de pelo menos 80% das aulas durante o período letivo.
Depósito automático nas contas poupança
As parcelas são creditadas automaticamente numa conta poupança aberta pela Caixa Econômica Federal no nome dos estudantes elegíveis ao programa. Para aqueles com idade igual ou superior a 18 anos, as contas já estão desbloqueadas para movimentação imediata dos valores recebidos.
Opções para uso dos recursos
O banco oferece gratuitamente aos beneficiários maiores a possibilidade solicitar o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem. Esse cartão permite realizar compras ou pagamentos diretamente com os recursos depositados. Além disso, mesmo sem cartão físico, é possível sacar dinheiro nos terminais eletrônicos utilizando identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso dos menores sob responsabilidade legal, é necessária autorização do responsável para movimentar a conta poupança. Essa autorização pode ser feita via aplicativo ou presencialmente numa agência da Caixa Econômica Federal.
Consulta aos pagamentos e incentivos oferecidos
Os participantes podem acompanhar informações sobre suas situações escolares, regras do programa Pé-de-Meia e status das parcelas por meio do aplicativo Jornada do Estudante desenvolvido pelo MEC. Também é possível verificar detalhes sobre os depósitos nos aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
Tipos disponíveis na Poupança do Ensino Médio
O programa oferece quatro modalidades principais:
- Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano no valor único R$ 200 após registro da matrícula inicial;
- Incentivo-frequência: nove parcelas anuais pagas mediante frequência mínima escolar; cada parcela equivale a R$ 200;
- Incentivo-conclusão: totaliza R$ 3 mil pagos após aprovação nos três anos letivos com participação nas avaliações educacionais; saque condicionado à obtenção do certificado final;
- Incentivo-Enem: valor único pago após participação completa no Exame Nacional do Ensino Médio no último ano escolar; corresponde a R$ 200.
Somando todos esses benefícios financeiros educacionais ao longo dos três anos escolares regulares pode-se alcançar até R$ 9.200 por aluno.
Programa Pé-de-Meia como ferramenta social educativa
Criado recentemente em 2024 pelo governo federal visando apoiar jovens estudantes públicos provenientes famílias baixa renda, o Pé-de-Meia funciona como uma espécie poupança incentivadora à permanência estudantil até conclusão dessa etapa educacional essential.
Não há necessidade que os alunos façam inscrição formal pois sua inclusão ocorre automaticamente mediante cruzamento das informações fornecidas pelas redes estaduais/distrital junto ao CadÚnico federal monitorado pelo MEC.
Para esclarecer dúvidas relacionadas ao funcionamento deste programa social educativo voltado aos jovens amazonenses interessados na continuidade escolar recomendamos consultar as orientações oficiais disponibilizadas pelos canais governamentais competentes.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!