O filho do casal catarina Prímola e Danillo Prímola nasceu há 12 dias em Belo Horizonte (MG), mas ainda não possui registro civil. O nome escolhido pelos pais, Piiê, uma homenagem ao primeiro faraó negro do Egito, foi recusado pelo cartório e pela Justiça. A decisão se baseou no argumento de que o nome poderia expor a criança ao ridículo devido à semelhança com o termo “plié”, um passo de ballet, o que poderia causar bullying.
Nome negado pelo cartório e pela Justiça
O casal optou por batizar o filho com um nome carregado de significado histórico e cultural. Piiê é inspirado em um guerreiro núbio que conquistou o Egito e se tornou seu primeiro faraó negro. Apesar da intenção dos pais em valorizar essa herança africana, a solicitação foi barrada pelas autoridades responsáveis pelo registro civil.
Motivos para a recusa
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),a Lei 6.015/1973 determina que o oficial de registro civil não deve registrar nomes que possam expor seus portadores ao ridículo. no caso específico, os pais não apresentaram documentação suficiente para comprovar a relação cultural e histórica do personagem homenageado com os valores familiares.
A nota oficial do TJMG destaca ainda que “a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento”, pois poderiam gerar constrangimentos futuros à criança.
Impactos da falta de registro
Sem certidão de nascimento, o bebê está impedido de realizar procedimentos básicos como tomar vacinas ou fazer exames essenciais como o teste do pezinho. Catarina Prímola ressaltou a importância da documentação pronta para garantir esses direitos fundamentais: “Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho… tudo isso precisa estar regularizado”.
Origem da escolha do nome
Danillo Prímola explicou que conheceram esse nome durante um enredo carnavalesco em 2023 na Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, onde atua como coreógrafo. A partir dessa pesquisa sobre história africana valorizada no Carnaval mineiro surgiu a ideia para batizar seu filho com esse nome simbólico.
Possibilidade de recurso judicial
Os pais ainda podem recorrer da decisão judicial buscando reverter a negativa por meio da revisão legal prevista na legislação vigente. O processo pode incluir apresentação mais detalhada dos aspectos culturais ligados ao personagem histórico Piiê para justificar sua escolha.
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