Regulamentação deve sair em 2025 e abrir caminho para adoção imediata do modelo por prefeituras, enquanto estudos mostram resultados divergentes sobre segurança viária
O governo federal está prestes a concluir a regulamentação que permitirá a criação de vias exclusivas para motocicletas em todo o território nacional. A medida, conduzida pelo Ministério dos Transportes, pretende transformar em política pública o modelo conhecido como “faixa azul”, testado em São Paulo desde 2022. A regulamentação deve ser publicada ainda em 2025, autorizando automaticamente qualquer município a implantar o sistema sem necessidade de novos pareceres federais
Adesão de capitais e disputa política
Embora o projeto tenha surgido na gestão paulistana, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a iniciativa é federal e está sendo medida em outras capitais, incluindo Belém, Brasília, Cuiabá, Belo Horizonte e Campinas. Governos estaduais e prefeituras têm pressionado por uma definição nacional, argumentando que a falta de regra clara trava expansões e investimentos em infraestrutura urbana.
Segundo a Senatran, estão em análise estudos internacionais e relatórios enviados pela Prefeitura de São Paulo para embasar a norma. Dados municipais apontam redução de 47,2% nas mortes de motociclistas nas áreas já sinalizadas, índice usado politicamente pela gestão paulista para defender a rápida ampliação do projeto.
Indicadores contestados
Apesar da propaganda oficial, números do Infosiga mostram que o total de óbitos de motociclistas na cidade permaneceu estável nos dez primeiros meses dos últimos dois anos, com 397 registros em cada período. A discrepância abriu debate entre especialistas e pressionou o governo federal a exigir estudos mais robustos antes da regulamentação.
A prefeitura, inclusive, teve de interromper a expansão da faixa azul em julho, enquanto aguarda autorização técnica da Senatran.
Pesquisas mostram efeitos contraditórios
Um estudo conjunto de USP, UFC, Instituto Cordial e Vital Strategies analisou 190 quilômetros de vias com a sinalização e concluiu que ainda não é possível afirmar que o modelo reduz lesões ou mortes. O monitoramento registrou comportamento de risco: 70% dos motociclistas ultrapassam o limite de velocidade na faixa azul, contra 10% em vias tradicionais.
O levantamento também identificou aumento de 33% nos acidentes em cruzamentos, áreas tradicionalmente críticas, embora tenha registrado redução equivalente nos meios de quadra. O resultado reforça a necessidade de análise técnica mais profunda antes da padronização nacional.